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Nova MP dilapida o fomento no país

O CEO Carlos Augusto Ferreira faz uma avaliação do que poderá acontecer com a MP 777 que modifica a taxa de juros da mai..

Pedro Ribeiro - 02 de agosto de 2017, 10:31

O CEO Carlos Augusto Ferreira faz uma avaliação do que poderá acontecer com a MP 777 que modifica a taxa de juros da maioria dos empréstimos junto ao BNDES. "No sentido figurado, fomento significa estímulo, impulso, auxílio. O termo também é empregado com o sentido de alívio, bálsamo, aquilo que acalma. Tem origem etimológica no Latim “fomentus”, cujo significado é “o que aquece”, “o que mantém o fogo”. Fomentar é promover o progresso. É excitar ou incitar algo. No Brasil o Banco de fomento mais importante e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), além de diversas outras agências e bancos regionais. O fomento é\ fundamental para o desenvolvimento de negócios estruturantes num país. Do mesmo modo, serve como apoio ao empreendedorismo das médias empresas. Nos demais países em desenvolvimento, como China e Índia, existem duas prioridades máximas vistas a olho nu: infraestrutura e fomento.

Por lá, o dinheiro é barato e com prazos apropriados para que as novas iniciativas empresariais possam “decolar” em direção à estabilização e à geração de riqueza e, principalmente, empregos. Por aqui, a MP 777 visa a modificar a taxa de juros atual da maioria dos empréstimos do BNDES, com TJLP em torno de 7% ao ano, por uma nova taxa substituta, a TLP (Taxa de Longo Prazo), atrelada a NTN-B (Nota do Tesouro Nacional), que é um dos índices que o governo utiliza para remunerar quem compra seus títulos. Ou seja, a divida pública.

Ocorre que a NTN-B remunera segundo a variação mensal do IPCA, isto quer dizer que enquanto a inflação estiver baixa, o custo do dinheiro ao tomador será baixo. Porém, se houver uma elevação da taxa, a alta será repassada, pois por esse princípio, a taxa e pós-fixada, expondo o tomador a flutuações da inflação que, por vezes, não conseguirá repassar em seu produto ou serviço.

Com esta MP, na verdade, o Governo por meio do seu banco de fomento, assume um papel de mediador entre o recurso captado no mercado de investidores e o tomador empreendedor. Evidentemente que isso ocorrerá com ele arbitrando a taxa nas duas pontas. Do ponto de vista de equalizar o “custos” do fomento, pode se avaliar que está correto. Porém, do ponto de vista de estímulo ao fomento é um verdadeiro desastre, dada a insegurança que causará a quem irá depender deste “capital de fomento” e mais das incertezas macroeconômicas de nosso país. Vamos ficar atentos à aprovação desta medida. Cuidado se sua empresa for utilizar deste recurso. Isso se você conseguir a famigerada linha de crédito de apoio ao seu negócio". (Carlos Augusto Ferreira, economista).