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SUS tem cerca de mil processos contra médicos por receberem sem trabalhar

Em resposta a uma reclamação de médicos contra o ministro Ricardo Barros, o Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-fei..

Narley Resende - 25 de agosto de 2017, 16:44

Em resposta a uma reclamação de médicos contra o ministro Ricardo Barros, o Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (25) que acompanha 878 processos reunidos pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde referentes a ações do Ministério Público contra gestores municipais que apontam irregularidades de cumprimento de carga horária de profissionais de saúde.

Outros "mais de 100 profissionais médicos" estão sendo processados na Justiça, por outros autores, pelo não cumprimento de carga horária nas unidades básicas de saúde no País.

Os dados vão compor uma resposta a uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski de pedir explicações a Ricardo Barros por uma declaração dada em julho, quando disse que médicos "fingem que trabalham".

Na ocasião, durante evento no Palácio do Planalto, Ricardo Barros disse, ao mencionar a implantação de sistemas de acompanhamento da frequência: “Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico vai parar de fingir que trabalha”.

Reclamação

Poucos dias após a fala, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul ingressou com um processo para que o STF interpelasse judicialmente o ministro a se explicar, por entender que Barros havia ofendido toda a categoria. A medida é etapa anterior à possível abertura de uma ação penal por injúria.

De acordo com o Ministério da Saúde, Barros ainda não foi notificado da decisão de Lewandowski e a pasta "não abrirá mão" do correto cumprimento das cargas horárias em unidades de saúde, implantando para isso sistemas de controle de frequência com uso de biometria.

Ainda segundo o Ministério, a fala de Barros foi feita no contexto de exigir o cumprimento correto da carga horária com a contrapartida de salários adequados para a categoria.

Ponto eletrônico

Segundo o Ministério, atualmente 15 mil postos de saúde já estão informatizadas, com a cobertura de 82 milhões pessoas. O objetivo é que a tecnologia chegue para outras 27 mil unidades até o final de 2018.

Especificamente sobre o ponto eletrônico nos hospitais federais, a implantação começou em abril de 2017, já foi feito o cadastramento biométrico dos servidos e atualmente o sistema está sendo adaptado para atender as escalas de plantão.