câmara dos vereadores
Usuários esgotam maconha de farmácias de Montevidéu em primeiro dia de vendas
Andreza Rossini
20 de julho de 2017, 09:35
câmara dos vereadores
Compartilhar
Emissão de passaportes deve voltar ao normal na sexta, diz governo
Com Metro e Agência BrasilApós 24 dias suspensas por falta de recursos, a fabricação e a emissão de passaportes serão re..
Andreza Rossini - 20 de julho de 2017, 10:22
Com Metro e Agência Brasil
Após 24 dias suspensas por falta de recursos, a fabricação e a emissão de passaportes serão retomadas a partir de sexta-feira (21), segundo a promessa do governo.
A Lei 13.469, que libera recursos para emissão de passaportes, sancionada nessa quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça, está publicada na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial da União.
Agora o Ministério do Planejamento abrirá empenho de recursos e autorizando o repasse ao Ministério da Justiça, que destinará a verba para a Polícia Federal (PF).
O dinheiro repassado agora será suficiente para manter o serviço até o fim do ano.
A proposta com a autorização dos recursos havia sido aprovada pelo Congresso na semana passada, mas o envio ao Palácio do Planalto demorou e só foi feito na terça-feira. “O dinheiro já está lá”, afirmou o ministro da Justiça, Torquato Jardim. A verba foi retirada do dinheiro da cota repassada pelo Brasil à ONU (Organização das Nações Unidas).
Paralisação
De acordo com a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 de junho. Segundo o órgão, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.