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Com uma semana de atraso, salários de servidores da UEM são liberados

Com Eduardo Xavier, Metro Maringá, e BandNews MaringáO atraso aconteceu por causa de um impasse entre a reitoria ..

Mariana Ohde - 06 de fevereiro de 2018, 07:08

Foto: Jonas Oliveira
Foto: Jonas Oliveira

Com Eduardo Xavier, Metro Maringá, e BandNews Maringá

O atraso aconteceu por causa de um impasse entre a reitoria da universidade e o governo do Paraná, a respeito do novo Sistema Único de Recursos Humanos, chamado Meta-4.

O pagamento foi possível após ofício encaminhado pela reitoria à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) autorizando o governo a enviar os arquivos da folha salarial e liberar os depósitos pela Caixa Econômica Federal.

Com os salários pagos, a greve, que havia sido aprovada pelos servidores na semana passada, deve ser encerrada. Nesta segunda-feira, os portões dos campus ficaram fechados, com exceção do campus da Rua 10 de Maio.

O ofício enviado ontem à Seti está assinado pelo reitor da UEM, Mauro Baesso, e foi autorizado pelo Conselho Universitário, em sessão extraordinária. Segundo o documento, “o encaminhamento para processamento na Caixa dos arquivos para pagamento de salários e de consignatárias, gerados a partir de informações prestadas por esta instituição de ensino superior, bem como autorização para o efetivo pagamento, serão realizados direta e exclusivamente pelo estado do Paraná, por meio do Sistema Único de Recursos Humanos e da Secretaria de Estado da Fazenda”.

Na prática, isto quer dizer que técnicos do governo vão analisar a folha de pagamento enviada pela UEM e, em caso de inconsistências, a exemplo de salário acima do teto constitucional, que é de R$ 33,7 mil, o vencimento pode ser glosado.

O ofício da UEM não faz menção ao Meta-4, mas este é o software contratado pelo governo, gerenciado pela Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), que integra o novo Sistema Integrado de Finanças Públicas (Siaf), que entrou em operação no dia 2 de janeiro deste ano.

A UEM nega que aderiu ao Meta-4 e entende que o ingresso tiraria a autonomia da universidade. Para José Maria Marques, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá (Sinteemar), também ainda não há adesão ao sistema. "Porém, existe uma decisão judicial. Então, se o Judiciário quer que as universidades estejam no Meta-4, ok. Mas, deixando claro que Meta-4 é apenas para controle, não é programa de transparência coisíssima nenhuma", critica, lembrando que há, nos portais das instituições, por lei, uma área dedicada a isso. "O que tem é o fim da autonomia universitária e, em um tempo, não muito longo, a UEM e as outras de ensino superior público do Paraná vão estar diminuindo vagas", afirma.

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) não atendeu recurso da instituição para suspender a liminar que determinou às universidades estaduais a encaminhar dossiês necessários para entrarem no sistema. A 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba fixou multa diária de R$ 500 aos reitores da UEM e da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Berenice Jordão