câmara federal
Compartilhar

Fraude em plantões médicos beneficiava ex-prefeito de Foz

Com Andreza RossiniO ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), é um dos alvos dos mandados de condução coercitiv..

Mariana Ohde - 24 de agosto de 2017, 08:24

Com Andreza Rossini

O ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira (PSB), é um dos alvos dos mandados de condução coercitiva da 7ª fase da Operação Pecúlio, deflagrada nesta quinta-feira (24) pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF). Além de Reni, cinco médicos também devem ser levados para prestar depoimento.

Segundo a PF, as evidências apontam que, em 2014 e 2015, plantões médicos fictícios eram lançados para beneficiar uma empresa credenciada junto à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

De acordo com a PF, há indícios de que o ex-prefeito tinha conhecimento dos pagamentos irregulares. "O ex-prefeito teria conhecimento e não só isso, teria solicitado para que fossem efetuados alguns pagamentos fora da remuneração dos servidores" afirmou o delegado Sérgio Marciel Ueda.

Os valores destes plantões médicos eram utilizados para complementar a remuneração de agentes públicos. Em alguns casos, a manobra era usada para burlar o limite constitucional previsto para servidores da esfera municipal (subsídio do prefeito) e também para remunerar pessoas sem vínculo direto com a administração.

"Em linhas gerais eram inseridas informações falsas nas planilhas com os plantões médicos e com base nisso o valor era recebido e, depois, repassado em espécie, para funcionários e profissionais médicos que não poderiam receber valores maiores do que um determinado limite", explicou Ueda.

Ao todo, foram 26 mandados judiciais, sendo 14 de condução coercitiva e 12 mandados de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados.

Ainda segundo a PF, todos devem ser ouvidos em conjunto. A atual gestão de saúde não está envolvida no esquema.

 

Operação Pecúlio

A operação teve início em abril de 2016 e já cumpriu 268 mandados judiciais em diversos estados. Um dos investigados na operação é o ex-prefeito de Foz do Iguaçu, Reni Pereira, preso na 4ª fase. Na época, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decretou a prisão domiciliar e afastamento do cargo. No final de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão domiciliar do prefeito, mas manteve o impedimento político. Reni já responde a dois processos. Na 5ª fase, foram presos 12 dos 15 vereadores da cidade.

A operação apurou diversos esquemas de desvios. Somente em algumas obras de pavimentação de Foz do Iguaçu, submetidas a exame pericial pela PF, foram constatados prejuízos consumados na ordem de aproximadamente R$ 4,5 milhões. A péssima qualidade do material utilizado nas obras reduzia consideravelmente o tempo de vida útil destas.