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Servidores de universidades estaduais ainda não receberam salários

Na quarta-feira (31), foi dia de pagamento dos servidores públicos estatuais, mas os cerca 15 mil funcionários de cinco ..

Andreza Rossini - 01 de fevereiro de 2018, 08:53

Na quarta-feira (31), foi dia de pagamento dos servidores públicos estatuais, mas os cerca 15 mil funcionários de cinco universidades estaduais não receberam os salários.

Na UEM (Universidade Estadual de Maringá), que não aderiu ao Meta-4, sistema de gestão de recursos humanos do governo do estado, são 4,2 mil servidores. Hoje, o Sinteemar (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Maringá) realiza assembleia geral para votar indicativo de greve.

O governo informou que encaminhou ontem para a Caixa Econômica Federal as ordens de pagamento para os funcionários e professores das universidades de Cascavel (Unioeste), Ponta Grossa (UEPG) e Guarapuava (Unicentro). O pagamento dos salários de janeiro foi condicionado pelo governo à integração das universidades ao Meta-4, que gerencia o novo Siaf (Sistema Integrado de Administração Financeira). Apenas a UEM não aderiu ao sistema.

Nos casos da UEM e UEL (Universidade Estadual de Londrina), segundo ainda o governo, técnicos do Estado trabalharam para concluir as análises dos documentos enviados nos últimos dias pelas instituições. “A determinação do governo é para que o esforço prossiga durante a noite desta quarta-feira, para que os valores sejam liberados no menor prazo possível para as contas dos servidores destas instituições. Os primeiros arquivos das duas instituições apresentaram inconsistências nas informações”, informou o governo.

De acordo com a UEM, os dados foram enviados ao governo na última-terça-feira para que a folha de pagamento de janeiro fosse processada, mas isto não significa adesão da universidade ao sistema Meta-4. “A UEM está discutindo judicialmente a inconstitucionalidade da determinação governamental de sua inclusão no Sistema RH Meta-4. Tal discussão está sob análise do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal”, diz nota da instituição.

Conforme ainda a UEM, a universidade protocolou  pedido de suspensão de execução de liminar concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba que determinou a integração ao Meta 4. Todas as outras universidade estaduais aderiram ao sistema. Pela decisão judicial, o reitor da UEM, Mauro Baesso, teria que pagar multa diária de R$ 500 por descumprimento da liminar. Segundo a universidade, ele ainda não foi notificado.

Decisão do juiz substituto no TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), Jailton Juan Carlos Tontini, da última segunda-feira, diz que caso a UEM prossiga fora do Meta--4, o pagamento dos salários deve ser por meio de cadastro individual com a rubrica específica de despesa. Em entrevista coletiva ontem em Curitiba sobre as contas governo do estado de 2017, o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, afirmou que se houve atraso no pagamento de salários a responsabilidade é dos reitores “A autonomia das universidades não podem ser confundida com soberania. Está tendo um desobediência civil de setores da UEM sobre o Meta-4”, disse Costa.

Segundo a assessoria de imprensa da Seap (Secretaria de Estado da Administração e Previdência), desde fevereiro do ano passado, quando foi aberto o prazo para que as universidades estaduais enviassem os dados para o Meta-4, a UEM encaminhou 10 dos 12 dossiês necessários para a folha de pagamento ser integrada ao sistema, a exemplo de informações bancárias e de dependentes dos servidores.

De acordo ainda com a assessoria, os dois dossiês não entregues, um sobre cargos e salários e outro vantagens e descontos, representam 90% das informações necessárias para iniciação no sistema de gestão do governo estadual. A assembleia do Sinteemar será realizada às 13h30, no HU (Hospital Universitário) para votar indicativo de greve e debater a folha de pagamento da UEM. As duas mais recentes paralisações da universidade foram entre 27 de abril e 24 de junho de 2015 e de 14 de outubro a 4 de novembro de 2016.