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Após STJ negar pedido da defesa, Gilmar Mendes julgará recurso de Carli Filho

Com Metro Curitiba e CBN CuritibaA defesa de Luiz Fernando Ribas Carli Filho teve mais uma derrota na tentativa d..

Mariana Ohde - 22 de fevereiro de 2018, 09:00

Com Metro Curitiba e CBN Curitiba

A defesa de Luiz Fernando Ribas Carli Filho teve mais uma derrota na tentativa de suspender o julgamento do ex-deputado estadual. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na noite da última terça-feira (20), o andamento de um habeas corpus que pedia a suspensão do júri popular, marcado para os dais 27 e 28 de fevereiro em Curitiba.

Carli Filho é acusado de matar Gilmar Yared e Carlos Murilo de Souza em um acidente de carro, em 2009. Os advogados de Carli Filho alegam que o júri popular não seria imparcial, já que a morte das vítimas causou “comoção social e intranquilidade local” em Curitiba, o que influenciaria os jurados.

A decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, da 6ª Turma do STJ, só será publicada na íntegra hoje (22).

Segundo o advogado da acusação, Elias Mattas Assad, na noite de ontem (21), a equipe de defesa do ex-deputado foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo habeas corpus para tentar adiar e desaforar o júri popular - ou seja, transferi-lo para outra cidade. O relator será o ministro Gilmar Mendes.

Antes do STJ, os advogados de Carli Filho já tentaram o chamado ‘desaforamento’ no primeiro grau da Justiça Estadual, para transferir o júri popular de Curitiba, mas não conseguiram. Em seguida, entraram com recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), mas também foram derrotados.

O advogado Roberto Brzezinski, que defende o ex-deputado, foi procurado, mas preferiu não se manifestar

Pedidos podem continuar

Segundo o professor de direito penal, Cassio Rebouças de Moraes, essas tentativas de desaforamento podem ser feitas até a data do julgamento. E, se a transferência das sessões para outra cidade não for autorizada, somente imprevistos como a falta de testemunhas essenciais poderia adiar o júri.

“Podem continuar tentando. Se sair até o último momento uma decisão de um tribunal superior determinando a suspensão cabe ouvir o presidente do tribunal e cumprir. Não vejo outra possibilidade a não ser eventualidades e imprevistos que podem acontecer com testemunhas essenciais, juízes, o que é muito raro acontecer”, disse. Segundo Moraes, caso alguma das testemunhas não compareça ao júri, elas respondem judicialmente.

O júri popular começa na terça-feira e deve se estender. Até oito testemunhas podem ser ouvidas no julgamento - entre elas, está a deputada federal Christiane Yared, mãe de uma das vítimas. Pessoas que presenciaram o acidente e que estavam em um restaurante de onde Carli Filho saiu momentos antes da colisão também devem ser ouvidas.

Entre as testemunhas está, também, Eduardo Missel Silva, médico e advogado de Carli Filho, que falou em depoimento o que ex-deputado não estava em condições de dirigir; e o garçom do restaurante onde estava o ex-deputado antes do acidente, Altevir Gonçalves dos Santos, que apontou que Carli Filho e os amigos consumiram quatro garrafas de vinho na noite do acidente.

A defesa de Carli Filho pediu a intimação de dois peritos particulares, que elaboraram um laudo independente onde a perícia apontou que o carro em que as vítimas estavam não parou na preferencial e que o ex-deputado não tinha visibilidade no local do acidente.

O júri popular é composto por 7 pessoas, sorteadas pouco antes do início do julgamento, entre 25 pessoas intimadas a estar no fórum no dia da sessão.

“O processo não tem um tempo determinado para terminar, pode terminar em um , dois ou três dias. Só a dinâmica do processo vai determinar isso. Os dois dias é uma estimativa, tem várias testemunhas e todas serão ouvidas, depois o acusado é ouvido, dai tem a fala da defesa e acusação, possibilidade de réplica e de tréplica e só depois é feita a votação pelos jurados do conselho de sentença”, explicou.

Cerca de 200 pessoas vão poder acompanhar o júri – a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba vai distribuir senhas na próxima sexta-feira (23).