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Zoneamento passa por audiências públicas em agosto

Do Metro CuritibaA prefeitura de Curitiba anunciou para o próximo mês a realização das audiências públicas que vão debat..

Andreza Rossini - 25 de julho de 2017, 09:27

Do Metro Curitiba

A prefeitura de Curitiba anunciou para o próximo mês a realização das audiências públicas que vão debater uma nova de Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo para a cidade.

A lei de zoneamento é a que define, na prática, como será aplicado o Plano Diretor municipal. O documento, que é atualizado a cada dez anos, entrou em vigor em 2016.

A primeira versão da nova lei de zoneamento havia ficado pronta no final do ano passado, mas a nova gestão resolveu adiar a sua votação na Câmara. As data exatas das audiências públicas ainda não foram definidas, mas segundo a prefeitura, elas começam em agosto e ocorrerão nas administrações da Matriz, do Pinheirinho, Boa Vista, Cajuru e de Santa Felicidade, abrangendo assim todos os quadrantes da cidade nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste e Central.

A prefeitura também deixará o conteúdo da proposta disponível na internet pelo período de um mês. A prefeitura já definiu algumas premissas para o novo zoneamento. Entre elas, a adoção de parâmetros nacionais e internacionais; fazer convergir os incentivos e prêmios ao interesse da cidade (entre outros a Outorga Onerosa do Direito de Construir); simplificar a legislação.

Por fim, a prefeitura quer diversificar o espaço urbano “para que a cidade seja mais justa e misturada e não promova a criação de guetos”.

Greca pediu para lei não ser votada

A versão inicial do zoneamento foi apresentada em novembro de 2016, logo depois das eleições, pela gestão Fruet.

Eleito, Greca pediu o adiamento da votação, sugerindo que a lei poderia ter sido entregue a ‘interesses imobiliários” alheios aos da cidade.

Em março, Greca se reuniu com os vereadores para tratar do tema. No encontro, ele disse que “a legislação de uso do solo tem que ser transparente e muito discutida, pois mexe com dinheiro”.