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Prefeitura de Araucária determina toque de recolher a partir desta sexta-feira (27)

Moradores de Araucária não podem sair de casa entre 21h e 5h da manhã a partir desta sexta-feira (27).  Isso acontece porque a Prefeitura decretou um toque de recolher neste período. A ação tem objetivo de enfrentamento ao novo coronavírus.

O decreto municipal, que foi divulgado nesta quinta-feira (26), e foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), reforça a recomendação de que idosos, acima de 70 anos, devem ficar isolados.

TOQUE DE RECOLHER EM ARAUCÁRIA

No caso do toque de recolher em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, o documento prevê exceção em casos de trabalho, desde que exista a comprovação, e em caráter excepcional e inadiável.

Segundo a Prefeitura de Araucária, a Guarda Municipal, Defesa Civil, Agentes Municipais de Trânsito e outras forças de segurança irão realizar a fiscalização nas ruas.

Quem descumprir está sujeito à advertência, multa de R$ 300 por dia de descumprimento e responsabilização administrativa, civil e penal.

OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS

Segundo o decreto (leia na íntegra aqui), outra medida para prevenir o contágio pelo novo coronavírus é a suspensão de utilização de áreas comuns nos condomínios residenciais.

Dessa forma, não é mais autorizado usar playgrounds, espaços gourmets, salões de festas, academias, piscinas, churrasqueiras, salas de jogos, brinquedoteca e quiosques.

Além disso, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais deve ser suspenso até o dia quatro de abril, podendo o prazo ser prorrogado por tempo indeterminado.

Serviços essenciais como famárcias e mercados continuam operando, porém, o horário de funcionamento foi alterado: os estabelecimentos funcionam apenas até às 20h.

Rede de supermercados paranaense vai medir temperatura dos clientes

Uma rede de supermercados paranense vai medir a temperatura dos clientes e funcionários, antes deles terem acesso a uma das 62 lojas do grupo como medida de enfrentamento ao coronavírus. A ação acontece nos comércios do Paraná e de São Paulo.

Desde o início da pandemia, o Grupo Muffato adotou uma série de medidas de proteção tanto dos funcionários, como clientes para garantir segurança em seus estabelecimentos.

“O objetivo é otimizar o atendimento da população, abastecendo da forma mais ágil e segura os clientes, com o cuidado de resguardar a saúde de nossa equipe, que desempenha um papel fundamental neste momento sem precedentes do País”, diz o diretor Everton Muffato.

Além de medir a temperatura dos clientes, o Grupo Muffato também tem oferecido máscaras e luvas aos profissionais em contato com o público, instalou barreiras de proteção nos caixas e intensificou a limpeza de carrinhos e cestas de compras.

Também tem orientado os clientes a priorizarem as compras nos horários de contra-fluxo, quando há menor movimento: das 8h às 10h e das 13h às 17h.

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Empresário demite funcionários e fecha bar em Curitiba por causa do coronavírus

O empresário Flávio Lentilha decidiu fechar o Empório 80, bar na região central de Curitiba em meio à pandemia do coronavírus. O negócio, inaugurado em 2017, não conseguiu se sustentar porque dependia de eventos realizados no local.

“Trabalhamos com muitas reservas. Quando chegou essa crise, houve cancelamentos em massa e seria impossível se manter. O último evento foi no dia 14 de março. Fechamos as portas com dois colaboradores. Estou tentando ajudar eles de alguma forma, mas não tem como”, relatou ao Paraná Portal.

Além da Covid-19 afetar o movimento, o estabelecimento ainda sofreu duas invasões na última semana. Na visão do empresário, os empreendimentos no Centro de Curitiba estão à mercê dos bandidos.

“Em dois anos de funcionamento, foram 19 arrombamentos e um assalto à mão armada, prejuízo acima de R$ 100 mil. É impossível fechar as contas assim, você trabalha sempre com passivo”, completou.

1.200 PESSOAS DEVEM SER DEMITIDAS PELA COVID-19 EM CURITIBA

O cenário do empresário reflete o caos econômico gerado pelo coronavírus. No país inteiro, são 77 óbitos e quase 3 mil casos da doença.

Fábio Aguayo, presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, disse a reportagem que ouve relatos diários sobre situações parecidas de Lentilha. Segundo ele, o que garantiu “um certo respiro” foi o fato de prefeitos e governadores do Paraná decretarem esses serviços como essenciais.

O delivery do James, aplicativo presente em diversas cidades do país, apresentou crescimento de 50% nos pedidos de delivery em Curitiba comparado à semana anterior.

Contudo, ele estima que 1.200 pessoas podem ser demitidas em bares e restaurantes da capital paranaense até o dia 5 de abril.

“Cresceu o atendimento de delivery, mas não é o suficiente para o sustento dos empresários. É uma medida paliativa. Tem gente que está desesperada e quer mandar embora. A toada é essa”, explica ele.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARANÁ PEDE FIM DO ISOLAMENTO

A ACP (Associação Comercial do Paraná) quer que o comércio volte a funcionar em todo o estado mesmo que os números do coronavírus esteja aumentando.

Para Camilo Turmina, presidente da ACP, compartilha a visão de Jair Bolsonaro e diz que o fechamento até o momento já foi suficiente.

“O isolamento foi importante, mas é um período. E acho que foi o suficiente. É hora de recomeçarmos, colocar o carro na rua e pé na estrada”, diz.

Turmina também falou que o prejuízo do comércio paranaense deve chegar a 30% em março e se as lojas continuarem fechadas em abril, o prejuízo será incalculável.

“Se formos fechar o mês de março, posso dizer seguramente que muitos perderam mais de 30% do seu movimento. A previsão lá na frente ainda precisamos determinar”, completa.

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Projeto de lei quer antecipar restituição do IR para amenizar impactos econômicos

Em projeto de lei, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propõe que os contribuintes recebam a restituição devida do IR (Imposto de Renda) de 2020 em até quinze dias depois do envio da declaração.

Para o parlamentar, a medida é uma forma de reduzir o impacto econômico, crise provocada pela pandemia do coronavírus.

O senador, no projeto de lei, citou uma série de medidas do Governo em apoia às empresas em dificuldades, como o adiantamento no pagamento de tributos e o acesso ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhor.

“Os trabalhadores já começam a sofrer as consequências da paralisação da economia e a consequente falta de recursos para suprir suas necessidades imediatas, e mais, com a expectativa de que tudo vai piorar em curto espaço de tempo. Por isso, são necessárias medidas de impacto imediato”, argumenta.

Segundo o senador, por tratar-se de antecipação, a restituição automática não gera custo adicional ao governo. No entanto, conforme ressalva o texto do projeto de lei (PL 802/2020), a restituição não tirará da Receita Federal o direito de exigir a devolução de valores indevidos.

PROPOSTA DE LEI ISENTA IMPOSTO DE RENDA PARA INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS

Outro projeto envolvendo o IR 2020 trâmita no Senado, desta vez, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) prevê que os rendimentos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus fiquem isentos do Imposto de Renda.

Segundo o PL 799/2020, a Receita Federal poderá aumentar o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda. Os contribuintes afetados, que já tenham declarado o IR em 2020, deverão retificar a declaração.

“Pessoas que tiverem a doença vão ter um gasto muito elevado, um comprometimento maior, e por isso, estamos propondo que elas sejam isentas nesse período, para aumentar a renda familiar e garantir que as despesas e sobrevivência seja mantida”, justifica Carvalho. 

Camara dos Deputados aprova auxílio financeiro para trabalhadores autônomos e mães chefes de família

Câmara aprova ajuda financeira para informais e mães chefes de família

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que prevê concessão durante três meses de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

A ajuda, que ganhou o apelido de “coronavoucher”, foi aprovada por votação simbólica em sessão em que os deputados participaram virtualmente. Somente líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiveram presentes no plenário. Agora, o texto vai ao Senado.

Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Na terça, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O relator do projeto, Marcelo Aro (PP-MG), decidiu aumentar o auxílio para R$ 600 após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defender o novo valor em declarações no Palácio da Alvorada.

“Está em R$ 500 e talvez passe para R$ 600. Eu conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] ontem [quarta] e eu não tomo a decisão sem falar com o respectivo ministro”, disse. “Pode ser, mas eu não sei quantos bilhões a mais a cada R$ 100, para você ter uma ideia”, acrescentou.

Segundo integrantes da equipe econômica, o impacto deve ficar em R$ 44 bilhões durante os três meses.

Maia elogiou a decisão do relator e parabenizou o presidente pela decisão.

“Fico feliz pelo relatório, pela decisão, pelo diálogo, mostrando que aqui no Parlamento nós recebemos uma proposta de R$ 200. E com diálogo com o próprio governo, com a decisão do próprio presidente, nós agradecemos”, afirmou no plenário.

Mais cedo, o presidente da Câmara havia defendido a necessidade do auxílio.

“Se nós precisamos garantir o isolamento das famílias nós temos que dar previsibilidade, como tenho falado, e a renda para que essas pessoas passem pelos próximos 30 dias”, disse.

A intenção é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e das mães que são chefes de família.

O projeto prevê prorrogação do prazo de três meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio.

Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial.

As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

O dinheiro será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários.

O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos.

O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março.

O projeto também desobriga as empresas de pagarem os 15 dias de remuneração do funcionário afastado do trabalho por causa da doença. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá arcar com o valor.

O texto também resolve o impasse envolvendo a concessão do BPC (benefício pago a idosos e deficientes carentes).

Há duas semanas, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro. Com isso, o BPC deveria ser pago a famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50 mensais) por integrante –antes, o teto era de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais.

O TCU (Tribunal de Contas da União) havia inicialmente expedido liminar impedindo a ampliação do BPC, mas, no último dia 18, decidiu suspender o efeito por 15 dias para que o Congresso resolvesse o imbróglio.

O texto aprovado nesta quinta retoma até 31 de dezembro deste ano o teto de um quarto de salário-mínimo defendido pelo governo. A partir de 1º de janeiro de 2021, porém, volta a subir para meio salário-mínimo.

O projeto possui dispositivo que diz que o teto para este ano poderá voltar a meio salário-mínimo por causa do estado de calamidade pública, conforme critérios definidos em regulamento.

O texto também autoriza que o INSS antecipe durante três meses o valor de um salário-mínimo mensal para quem estiver na fila para pedir o auxílio-doença.

O órgão poderá também antecipar os R$ 600 durante três meses a quem estiver na fila para solicitar o BPC.

Mais cedo, os deputados tinham aprovado projeto que suspende por 120 dias a obrigatoriedade de hospitais e santas casas cumprirem metas estabelecidas pelo SUS (Sistema Única de Saúde). O texto vai ao Senado.

Na justificativa, o autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS) afirma que, por causa da crise, muitas cirurgias eletivas estão sendo canceladas para atendimento prioritário de portadores do vírus.

“Como as avaliações do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas dos contratos impactam nos repasses dos valores financeiros contratualizados, importante garantir, por instrumento legal, os repasses dos valores financeiros contratualizados, em sua integralidade, neste período que exigirá o máximo de condições de trabalho dos prestadores de serviços ao SUS”, afirma.

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Homem é preso após receber notas falsas pelos Correios em Curitiba

Um homem de 42 anos foi preso pela Polícia Federal nesta quinta-feira (26), após receber uma encomenda com notas falsas em um agência dos Correios em Curitiba.

A compra das notas falsas foi realizada em um site que ofertava o material e a encomenda estava endereçada para a casa do suspeito.

Ao todo o suspeito iria receber 46 cédulas com valores entre 10, 20 e 50 reais, totalizando mil reais falsificado.

O homem está preso na sede da Polícia Federal e irá responder pelo crime de comércio de moeda falsa, cuja pena pode chegar a 12 anos de detenção, além do pagamento de multa.

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Cinegrafista é atingido por bomba durante manifestação em Maringá

Um cinegrafista da TV Maringá, emissora da TV Band em Maringá, foi atingido por uma bomba enquanto cobria uma manifestação de empresários pela reabertura do comércio na cidade.

Cristiano Pietrangelo e o repórter Diogo Scamparini estavam no local, quando três pessoas dentro de um Toyota Corolla arremessaram o artefato explosivo na direção dos jornalistas.

“Não conseguimos identificar quem jogou a bomba. Eu estava de costas e o Diogo também não viu. Só conseguimos ver que havia três homens dentro do carro”, explicou Pietrangelo.

Devido a pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Maringá decretou o fechamento dos comércios não essenciais (como supermercados, farmácias e lojas do tipo).

O delegado-chefe da 9ª Subdivisão Policial de Maringá, Adão Wagner Loureiro Rodrigues, afirmou que irá pedir abertura de investigação sobre o caso.

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Eduardo Cunha tem pedido de prisão domiciliar aceito pela Justiça Federal

A 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba aceitou nesta quinta-feira (26) pedido de prisão domiciliar expedido pela defesa do ex-deputado federal, Eduardo Cunha.

A sentença expedida pela juíza Gabriela Hardt se baseia na Recomendação nº 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na qual avalia que para reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus (Covid-19) gestantes, idosos e outros grupos de risco possam cumprir um período da pena em prisão domiciliar.

O ex-deputado terá a possibilidade de receber visitas de parentes até de terceiro grau, advogados, médicos e mais 15 pessoas de uma lista que deverá ser aprovada pelo MPF (Ministério Público Federal). Além disso, Eduardo Cunha terá que utilizar uma tornozeleira eletrônica.

Eduardo Cunha foi sentenciado pelo então juiz Sérgio Moro em março de 2017 a cumprir 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em recurso julgado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a pena do ex-deputado foi reduzida em seis meses.

A investigação da Operação Lava Jato apontou que Eduardo Cunha recebeu US$ 1,5 em propinas em um contrato fraudulento da Petrobras em uma compra de direitos de participação na exploração de um campo de petróleo em Benin, na África.

Eduardo Cunha ficou detido em 19 de outubro de 2016, ainda em Brasília (DF), sendo transferido posteriormente para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). Em 31 de maio de 2019, o ex-deputado foi transferido para o Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Dentro do Congresso Nacional, Eduardo Cunha foi deputado entre os anos de 2003 e 2016, tendo sido presidente da Câmara dos Deputados durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Em nota a defesa de Eduardo Cunha comentou que “Eduardo Cunha já tem, já tempos, o devido prazo para progredir de regime, e há anos seu estado de saúde já vinha se deteriorando. Foi preciso uma pandemia e uma quase morte para se corrigir uma injustiça que perdurou anos. Hoje, fez-se justiça”.

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Coronavírus: Curitiba disponibiliza videoconsulta para Covid-19

Curitiba passa a usar videoconsulta para atender pacientes suspeitos de terem contraído o novo coronavírus (Covid-19). A cidade será a primeira do país a usar esse tipo de tecnologia, de acordo com a prefeitura.

O serviço começa a funcionar nesta sexta-feira (27), de acordo com a prefeitura da capital.

A videoconsulta para pacientes suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) tem o objetivo de diminuir o fluxo de pessoas nas unidades de saúde de Curitiba. Assim, caso o quadro seja confirmado o risco de disseminação do vírus a outros cidadãos é minimizado.

A tecnologia foi doada à prefeitura pela empresa curitibana Doctoralia, que realiza agendamento de consultas online.

“Com a nova tecnologia, as pessoas suspeitas da doença não vão precisar sair de casa para se consultar com um médico do SUS curitibano, o que poderá minimizar os efeitos do novo coronavírus na capital”, afirmou o prefeito Rafael Greca (DEM).

A videoconsulta para pacientes suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) funcionará diariamente, das 8h às 23h. As consultas serão realizadas por 24 médicos. De acordo com a prefeitura, a capacidade do serviço é de fazer 700 atendimentos por dia.

Os encaminhamentos serão realizado por meio de uma triagem da Central de Atendimento da Secretaria Municipal da Saúde, por meio do telefone (41) 3350-9000.

Curitiba tem 66 casos confirmados do novo coronavírus. No Paraná, os casos confirmados chegam a 106. Cinco pessoas estão internadas em UTIs. O estado ainda não confirmou mortes relacionadas à Covid-19.

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Receita Federal apreende 325 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá

Na segunda apreensão em um intervalo de apenas três dias, a Receita Federal apreendeu mais 325 quilos de cocaína no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná.

A ação de fiscalização aconteceu na tarde desta quinta-feira (26). Conforme a alfândega, ninguém foi preso.

De acordo com a Receita, a cocaína estava escondida em uma carga de madeira. O contêiner tinha como destino o Porto de Algeciras, na Espanha.

Essa foi a 8ª apreensão de cocaína realizada em 2020 no Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná. Conforme os balanços, o total apreendido desde janeiro chega a 2.627 quilos da droga.

Por se tratar de um serviço essencial, as atividades de fiscalização aduaneira da Receita Federal não são afetadas pela pandemia no novo coronavírus (Covid-19).