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Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Edison Brittes por risco de coronavírus

Edison Brittes, réu confesso na morte do ex-jogador Daniel Correa de Freitas, teve seu pedido de prisão domiciliar negado pela Justiça. O empresário solicitou o monitoramento por tornozeleira eletrônica por causa da pandemia de coronavírus. A decisão da juíza Luciani Regina Martins de Paula, da 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais, foi emitida nesta quarta-feira (25).

Entre as medidas na solicitação da defesa de Brittes estava o monitoramento por tornozeleira eletrônica. A magistrada reconheceu que situação atual causada pela Covid-19 preocupa, mas constatou que as autoridades já estão “tomando as precauções devidas” para evitar a transmissão do vírus nas unidades prisionais. No Paraná, são mais de 100 pessoas infectadas pela doença.

Dentre as decisões do sistema de segurança pública, está a prisão domiciliar para os detentos que estão em regime fechado e que pertencem aos grupos de riscos e vulnerabilidade, como idosos e pessoas com diabetes e hipertensas, por exemplo. Além disso, ela ressalta que o benefício pode se estender aos demais presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

Com isso, o entendimento da juíza foi que Edison está preso preventivamente pela prática de crime violento e que ele não “pertence aos grupos de risco” do coronavírus. Ou seja, no caso dele não existe a recomendação no sentido de substituição da custódia cautelar por prisão domiciliar.

DEFESA “RESPEITA” DECISÃO DA JUSTIÇA

A defesa de Edison Brittes emitiu uma nota dizendo que recebe a decisão com “naturalidade” e “respeito”, mas reforça o registro da importância das medidas preventivas a propagação do coronavírus nas unidades prisionais de todo o país.

Vale lembrar que no pedido feito à Justiça, os advogados sustentaram que a juíza deveria considerar o caráter humanitário do pedido.

OS RÉUS E AS ACUSAÇÕES NO CASO DANIEL

Edison Brittes e os outros seis réus da ação que apura o assassinato do jogador Daniel responderão ao júri popular. No entanto, o julgamento ainda não tem data definida.

Veja por quais crimes cada um dos réus responde:

  • Edison Brittes: homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de menor e coação.
  • Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual, corrupção de menor.
  • David William Vollero Silva: homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual.
  • Ygor King: homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver, fraude processual.
  • Cristiana Brittes: fraude processual, corrupção de menor e coação.
  • Allana Brittes: fraude processual, corrupção de menor e coação.
  • Evelyn Perusso: fraude processual.
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Coronavírus no Paraná: casos confirmados chegam a 106

O Paraná confirmou mais nove casos do novo coronavírus (Covid-19) e agora soma 106 registros desde o início da pandemia. Os números foram atualizados na tarde desta quinta-feira (26) pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde).

Os casos em investigação totalizam 3.487, enquanto outras 613 notificações foram descartadas após exames clínicos e laboratoriais.

De acordo com as autoridades da saúde, entre os 106 pacientes identificados com o novo coronavírus no Paraná, cinco demandam internamentos em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Além disso, três estão em isolamento domiciliar.

Os outros 98 pacientes diagnosticados com a Covid-19 acompanham a evolução da doença em casa, também em isolamento.

CURITIBA LIDERA CASOS DA COVID-19

Conforme o novo boletim, foram confirmados seis casos novos casos de coronavírus em Curitiba. A capital concentra a maior parte dos registros da doença. São 66 confirmações desde o início de março.

Além disso, foram confirmados casos do novo coronavírus (Covid-19) em outras três regiões do Paraná: Maringá, Pato Branco e Rio Negro.

CORONAVÍRUS NO PARANÁ

  • Curitiba: 66
  • Cianorte: 6
  • Foz do Iguaçu: 5
  • Londrina: 3
  • Maringá: 3
  • Ponta Grossa: 3
  • Pinhais: 3
  • Cascavel: 2
  • Colombo: 2
  • Pato Branco: 2
  • Campo Largo: 1
  • Campo Mourão: 1
  • Faxinal: 1
  • Guaíra: 1
  • Paranavaí: 1
  • Rio Negro: 1
  • Telêmaco Borba: 1

Além disso, o Paraná também registrou quatro casos do novo coronavírus (Covid-19) em pessoas que não moram no estado. São três pacientes de São Paulo (SP) e um de Brasília (DF).

Conforme a Sesa, por recomendação do Ministério da Saúde, todos os casos de síndromes respiratórias são investigados. Por isso, nem todas as análises podem ser consideradas casos suspeitos.

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Coronavírus: aplicativo Covid-19 Paraná ajuda a coletar dados sobre a doença

Um aplicativo para smartphones vai ajudar as autoridades de saúde do Paraná a mapear a evolução da pande mina do novo coronavírus. O app COVID19 Paraná foi lançado nesta quinta-feira (26) e está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS.

O objetivo, conforme a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde do Paraná) é acompanhar pessoas com sintomas relacionados ao coronavírus. Além disso, a ferramenta também servirá como um grande banco de dados da Covid-19 no estado.

Conforme o governo estadual, todas as pessoas que chegarem ao estado vindas de outras regiões do país ou do mundo precisarão se cadastrar no aplicativo e apresentar um comprovantes nos postos de monitoramento.

Outra funcionalidade do app, de acordo com a Sesa, é auxiliar os cidadãos a avaliar os sintomas que podem estar relacionados ao novo coronavírus (Covid-19).

DADOS DO APLICATIVO VÃO MAPEAR CORONAVÍRUS NO PARANÁ

O aplicativo COVID19 Paraná contará com um questionário a ser preenchido pelo próprio usuário. Assim, as respostas ajudarão as autoridades de saúde do estado a tomar as decisões mais adequadas.

“É algo muito simples, mas que vai ajudar bastante a todos nós. Pedimos que as pessoas se cadastrem para que a Secretaria da Saúde possa fazer um grande mapeamento, entender os sintomas e colaborar com a melhor solução”, explicou o governador Ratinho Junior.

As perguntas que constam no questionário do app COVID19 Paraná foram elaboradas pela Sesa, com base nas orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde).

As informações fornecidas pelos usuários são privadas e de acesso restrito aos profissionais da saúde que atuam no combate ao novo coronavírus.

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Reprodução
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Suspeitos da morte de estudante são indiciados

Os motoristas Fernando Rocha Fabiane de 27 anos e  Nicholas Henrique Castro de 22 anos  foram indiciados pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), por homicídio culposo com dolo eventual e por participar de corrida automobilística não autorizada.

A dupla é suspeita de causar a morte da estudante Caroline Beatriz Olímpio, de 19, ocorrida no dia 12 de março deste ano, no bairro Campo Comprido. O Inquérito Policial foi concluído na última quinta-feira (19).

Um  laudo feito pelo Instituto de Criminalística do Paraná apontou que o motorista Fernando Rocha Fabiane de 26 anos estava a 114km/h enquanto   Nicholas Henrique Castro dirigia a 88h km/h.

Caroline Beatriz Olímpio de 19 anos votava da faculdade, quando foi atropelada por um Volksvagen UP, conduzido por um dos indivíduos.

A jovem teria ido até a instituição fazer cópias de um material para estudo. Conforme apurado, ambos os veículos estavam em alta velocidade disputando uma corrida, popularmente conhecida como “racha”.

Presos no dia do acidente, os suspeitos agora aguardam o avanço das investigações em liberdade. Fernando e Nicholas deixaram o CMP (Complexo Médico Penal), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, na terça-feira (24), após decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

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Governo do Paraná reforça isolamento social e anuncia contratação de leitos de UTI

Na manhã desta quinta-feira (26), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), anunciou novas medidas para o enfrentamento do coronavírus. Ele também afirmou que nos próximos dias irá avaliar a necessidade de manter o isolamento social no Estado.

“Quem puder ficar em casa, é importante ficar em casa e cuidar dos avós e dos pais. Nosso pedido agora para a população é se puder continuar ficar em casa, fique. Se puder evitar ir ao comércio, evite.”

MEDIDAS DO GOVERNO DO PARANÁ EM RELAÇÃO À SAÚDE

Uma das medidas é a contratação de 300 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulto e 731 leitos de enfermaria. A previsão é que os leitos fiquem disponíveis para a população em até 10 dias.

“Não vai ter leito só em Curitiba. Hoje a estrutura que nós montamos é região, onde cada região do Estado vai ter estrutura eficiente e capaz de atender a população com muita qualidade”, disse o Governador do Paraná.

Segundo o Secretrário de Saúde, Beto Preto, com os leitos já existentes no Estado, o número pode chegar a dois mil no Paraná.

Além disso, o Governo do Paraná também anunciou a compra de leitos de hóteis, em diversas cidades, para profissionais da saúde, que atendem pacientes com coronavírus, e que precisam de isolamento dos seus familiares.

ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUA NO PARANÁ

O governador destacou que a orientação é para que a população permaneça em casa. Ratinho Junior disse que todos os dias estão sendo anunciadas novas medidas para evitar aglomeração de pessoas e, se for necessário, o Paraná pode chegar a determinação de quarentena.

“Eu não discuto ideologia, nós discutimos metedologias. O que o mundo está fazendo que está dando certo? O que o mundo está fazendo que não está dando certo? O Paraná vem, até então, conseguindo de forma organizada e planejada fazer esse combate e esse enfrentamento.”

Quando indagado sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre flexibilizar a quarentena, o Governador do Paraná afirmou que apoia os órgãos de saúde. “Nossa ideia de apresentar essa proposta de saúde para a população é deixar muito claro que nós estamos preparados para esse enfrentamento”

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Prazo final de entrega da declaração anual do MEI é prorrogado para 30 de junho

Em função dos impactos da pandemia da covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou para o dia 30 de junho o prazo de envio da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (MEI), referente a 2019.

Apesar da prorrogação, é importante que os MEIs não deixem para última hora o envio da declaração. Todos os microempreendedores, mesmo aqueles que não tiveram rendimento ao longo de 2019, devem prestar contas à Receita Federal.

MEI PODE TIRAR DÚDIVAS SOBRE DECLARAÇÃO ONLINE

Como medida de prevenção contra o coronavírus, os Espaços Empreendedor da Prefeitura estarão fechados, por tempo indeterminado.

Até a retomada das atividades, os microempreendores individuais poderão obter informações através do e-mail da unidade mais próxima. Confira os endereços abaixo!

  • eebairronovo@curitiba.pr.gov.br (Bairro Novo);
  • eeboavista@curitiba.pr.gov.br (Boa Vista);
  • eeboqueirao@curitiba.pr.gov.br (Boqueirão);
  • eecajuru@curitiba.pr.gov.br (Cajuru);
  • eecic@curitiba.pr.gov.br (CIC);
  • eefazendinha@curitiba.pr.gov.br (Fazendinha);
  • eepinheirinho@curitiba.pr.gov.br (Pinheirinho);
  • eesantafelicidade@curitiba.pr.gov.br (Santa Felicidade);
  • eetatuquara@curitiba.pr.gov.br (Tatuquara);
mandetta bolsonaro ministério da saúde

Ministério da Saúde libera R$ 600 milhões para ações de combate ao coronavírus

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 600 milhões para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19).

Outros R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

RECURSO LIBERADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE É PROPORCIONAL AO NÚMERO DE HABITANTES

Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. “A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro.

De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário.

“São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.”

MANDETTA COMENTA SOBRE ISOLAMENTO SOCIAL

Sobre as medidas para contenção do coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta, destacou a necessidade de um trabalho coletivo, com órgãos diversos.

“Quarentena sem prazo determinado para terminar vira uma parede na frente das necessidades das pessoas que precisam comer, que precisam abastecer suas casas, que precisam ir aos supermercados e que precisam ir e vir, porque isso faz parte da própria sobrevivência”, disse.

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Laudo aponta que motorista que matou estudante estava a 114km/h

Um laudo feito pelo Instituto de Criminalística do Paraná apontou que o motorista Fernando Rocha Fabiane de 26 anos estava a 114km/h quando atropelou e matou a estudante universitária Caroline Beatriz Olímpio de 19 anos, na manhã do dia 12 de março, na Rua Pedro Viriato Parigot de Souza, no bairro CIC, em Curitiba.

Além disso, o motorista Nicholas Henrique Castro de 22 anos estava a 88km/h, também com velocidade acima da permitida na via.

Segundo o documento, a velocidade máxima permitida na via é de 60km/h.

Fernando e Nicholas deixaram o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na terça-feira (24), após decisão do juiz Daniel Surdi de Avelar da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

Os dois foram acusados de homicídio qualificado por meio cruel, pois, segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), praticavam um racha na via quando Fernando Rocha atingiu a estudante que tentava atravessar a rua.

O QUE DIZEM OS ADVOGADOS

A defesa da família de Caroline, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, disse que o laudo “comprova que os acusados fizeram de seus veículos armas com potencial para matar. As velocidades demonstram a prática de corrida clandestina em via pública”.

Já a defesa de Fernando Rocha Fabiane, informou que “terá a oportunidade de apresentar, no curso do processo, sua resposta técnica à acusação contida na denúncia”.

A CBN Curitiba fez contato com a defesa de Nicholas Henrique Castro e aguarda retorno.

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Quarentena: Bolsonaro inclui templos religiosos em serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu templos religiosos e casas lotéricas no rol de serviços essenciais, que não podem ser interrompidos durante os esforços de combate ao novo coronavírus.

A norma estabelece que fica proibida “a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população”.

Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (26) um decreto que atualiza uma primeira lista publicada em 20 de março. Sobre as casas lotéricas, Bolsonaro anunciou na quarta (25) que atualizaria o decreto para incluí-las como atividades essenciais.

“No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu o presidente no Twitter.

Antes de Bolsonaro acrescentar templos religiosos no decreto, na última sexta-feira (20), em entrevista ao SBT, o presidente defendeu que, durante a pandemia, os templos religiosos permaneçam abertos.

“Muita gente, para dar satisfação ao seu eleitorado, toma providências absurdas. Fechando shopping, tem gente que quer fechar igreja, [que] é o último refúgio das pessoas”, declarou o presidente ao apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que o pastor vai saber conduzir o culto e ter consiciência se a igreja está muito cheia. Por fim, o presidnete argumentou que a garantia de culto é um direito do Brasil.

Diante da escalada de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil e da recomendação de sanitaristas de que a redução do contato social é medida efetiva para reduzir a contaminação, governadores e prefeitos têm adotado medidas para restringir a circulação de pessoas.

CIDADES DO PARANÁ MANTÉM MEDIDAS RESTRITIVAS

As principais cidades do Paraná que registram casos de coronavírus optaram em manter as medidas restritivas mesmo após o pronunciamento de Jair Bolsonaro. Curitiba, Cianorte e Foz do Iguaçu, por exemplo, registram o maior índice de pessoas infectadas. Além delas, Londrina e Maringá, com duas das maiores populações do estado, também vão agindo contra a doença.

Leia as medidas tomadas pelas cidades do Paraná aqui!

IPVA

Coronavírus: prazo para registro e licenciamento de carros novos é suspenso no PR

O prazo para registro e licenciamento de veículos novos, inclusive os destinados ao transporte coletivo de passageiros e de cargas, foram suspensos por tempo indeterminado no Paraná.

O condutor que estiver portando a nota fiscal de compra e venda do veículo não será impedido de utilizar os veículos de transporte de carga de qualquer espécie, além dos coletivos.

A decisão, tomada pelo Detran-PR (Departamento de Trânsito do Paraná), em conjunto com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o DER-PR (Departamento de Estradas e Rodagem) e a (PM-PR) Polícia Militar do Paraná, atende ao Decreto 4230/2020 do Governo do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus.

CORONAVÍRUS NO PARANÁ: CASOS PASSAM DE 70 PARA 97 

O Paraná tem 27 novos casos de coronavírus. Assim, o estado registrou um total de 97 confirmações. Em um dia, a doença avançou mais 38,5%. Os números da Covid-19 foram atualizado pela Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) no início da noite desta quarta-feira (25).

Em relação aos casos suspeitos, os números quase dobraram em 24 horas. Até ontem (24), eram 1.844 investigações em andamento. Agora, conforme a Sesa, são 3.588 casos suspeitos de coronavírus no Paraná.