Comércio aos domingos será votado na Câmara de Maringá

Por Eduardo Xavier, Metro MaringáA Câmara de Maringá vai fazer uma sessão noturna no dia 10 de abril para votar o..

Mariana Ohde - 09 de março de 2018, 07:36

Por Eduardo Xavier, Metro Maringá

A Câmara de Maringá vai fazer uma sessão noturna no dia 10 de abril para votar o projeto de lei sobre o funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados, em especial supermercados e drogarias.

Em dezembro do ano passado, o autor da proposta, vereador Carlos Mariucci (PT), tentou protocolar o projeto em regime de urgência, mas não conseguiu o mínimo necessário de assinaturas dos parlamentares para isto.

“Agora é o momento de colocar o projeto em votação e, inclusive, há vereadores interessados em também assinar a proposta”, disse Mariucci.

De acordo com o vereador, a sessão será realizadas às 19h – as sessões do legislativo ocorrem às terças e quintas-feiras no período da manhã - para que um número maior de pessoas possa acompanhar. “É um pedido de várias pessoas e também da igreja católica ”, afirmou. Diante do projeto polêmico, a Acim (Associação Comercial e Empresarial de Maringá) fez uma pesquisa com consumidores.

Segundo o levantamento, 64% dos entrevistados afirmaram fazer compras aos domingos e 52% disseram que vão aos supermercados no primeiro dia da semana.

O projeto estabelece que a abertura de estabelecimentos comerciais dependerá de autorização da prefeitura e acordo entre sindicatos de funcionários e patrões. A proposta foi montada a partir de um movimento da igreja católica, que é contra a abertura dos supermercados aos domingos e feriados.

A igreja entende que o funcionamento traz reflexos negativos sociais, econômicos e culturais porque tira o lazer dos trabalhadores, o dia de culto religioso e impacta nas vendas em pequenos estabelecimentos comerciais no bairros.

Com a publicação do decreto presidencial 9.127, de agosto deste ano, que altera o decreto 27.048/1949 e incluiu o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados, os estabelecimentos passaram a abrir todos os domingos. O Sincomar (Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá) é contra a abertura aos domingos e feriados.

O Sismepar (Sindicado do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados Supermercados e Hipermercados do Paraná), diz que o funcionamento é amparado por lei e que beneficia os consumidores, gera mais empregos e que os direitos trabalhistas dos funcionários estão sendo cumpridos