Após cancelamento da Parada LGBT, polícia é acusada de impedir embarque para a Ilha do Mel

Mariana Ohde


Por Mariana Ohde e Narley Resende

Pessoas que participariam da 1ª Parada LGBT da Ilha do Mel, no litoral do Paraná, neste final de semana, teriam sido coagidas a não embarcar para a ilha pela polícia neste sábado (16). Os casos teriam acontecido após o cancelamento do evento por causa de uma ordem judicial que interditou a Pousada Aninha, onde aconteceria a concentração.

Segundo organizadores da Parada LGBT, algumas pessoas chegaram a ser impedidas de embarcar nos barcos que fazem o transporte de Pontal do Paraná até a ilha.

Camila Campestrini, que trabalha no transporte de passageiros, conta que duas viaturas chegaram no trapiche por volta das 8h de sábado. Os policiais teriam dito que estavam no local para “garantir que ninguém do evento embarcasse”, pois havia uma ordem de um juiz.

“Eles perguntavam o que as pessoas iam fazer na ilha para qualquer um que ia embarcar. Os que iam para o evento, eles não deixavam embarcar”, conta Camila. “Estava todo mundo com medo, eles intimidaram muito”.

Camila afirma que outra viatura chegou por volta do meio dia e os policiais voltaram a perguntar sobre a Parada LGBT. “Eles reclamaram que deslocaram um batalhão de São José dos Pinhais para cobrir um evento que nem ia acontecer”, conta.

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Ao longo do dia, os policiais embarcaram para a ilha e o movimento esperado pelos operadores dos barcos que fazem o transporte foi menor do que o esperado. “Estávamos esperando muito movimento, contrataram marinheiros”, conta Camila. “Os barqueiros estavam revoltados. Agora vai perguntar o que cada um gosta para poder embarcar?”, reclama.

No sábado, o movimento de policiais era cerca de três vezes maior do que o normal, de acordo com Camila. Ana Cristina, que gerencia a pousada onde aconteceria a concentração do evento, relata que barqueiros contaram cerca de 14 policiais no local. “No feriado prolongado tinha três”, conta Ana.

Tchaka, que é apresentadora oficial da Parada LGBT de São Paulo e participaria do evento na ilha também demonstrou indignação. “Hoje, estávamos de volta e, no estacionamento, ouvimos da funcionária que fica no caixa que os policiais colocavam o dedo em riste e falavam para a caixa e os barqueiros não venderem nem embarcarem pessoas LGBT”, conta.

“Eu, como artista e militante com envolvimento direto na causa, me sinto agredida, violentada, segregada e completamente chateada”, lamenta.

Denúncia 

Segundo Márcio Marins, coordenador da Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD), o caso deve ser levado nesta segunda à Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) e ao Conselho Permanente de Direitos Humanos do Paraná (Coped).

“Nesta segunda-feira, vamos protocolar documentos relatando o fato, denunciar e pedir apuração”, afirma. “Vamos ver, de fato, o que aconteceu, porque, se houve discriminação, não pode ficar impune”.

A denúncia será feita com base em relatos de pessoas e trabalhadores do transporte que testemunharam o ocorrido. Cerca de dez pessoas se manifestaram no sábado. “Tivemos denúncias no meio virtual. Solicitamos que eles fizessem imagens, procurassem a delegacia de Pontal do Paraná. São atitudes que são necessárias para que possamos tomar alguma providência, exigir que as autoridades apurem o que aconteceu e punam”.

“Uma coisa é ter a ordem para a interdição do evento. Outra é impedir que pessoas atravessem para um local com capacidade para 5 mil”, afirma Márcio. “Não existe qualquer justificativa para a Justiça impedir as pessoas, LGBT ou não, de atravessar”, diz.

Márcio acredita que houve intimidação. “Tem dois pesos e duas medidas. Não estou falando que a pousada onde aconteceria o evento estava com tudo legalizado, mas a mesma fiscalização não serve para outros estabelecimentos que não levantam a bandeira LGBT. Se estão usando a lei para justificar, que sirva para todos, não só para quem levanta a bandeira lgbt”, afirma.

O evento deve ser remarcado para o mês de novembro, de acordo com Márcio, para que a pousada tenha tempo de regularizar os documentos.

O Paraná Portal tenta contato com a Polícia Militar (PM), mas não houve retorno até o fechamento da matéria.

Protesto cancelado

Após o cancelamento, os participantes que estavam na ilha chegaram a marcar um protesto para este domingo (17). A passeata marítima, que começaria às 10h, seria uma manifestação contra o cancelamento e contra a homofobia. Porém, o ato foi cancelado.

Cerca de 30 pessoas se reuniram no trapiche pela manhã, mas desistiram de embarcar por medo de represálias. “Os policiais estão aqui e o pessoal achou melhor não embarcar. E manter a integridade física de todos”, conta Ana Cristina, que afirma que havia mais policiamento no local do que o de costume, como no sábado.

“Não precisava nada disso, eles parecem que estão lidando com bandidos. Eu me sinto assim”, lamenta.

Resposta da PM

Em nota, a PM afirma que apenas cumpriu a medida judicial. De acordo com a corporação, a pousada foi interditada pela 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaguá, que repassou a demanda de cumprimento da medida. A decisão, porém, não determina o impedimento da circulação e ingresso de frequentadores à Ilha do Mel, mesmo que fosse para o evento. Segundo relatos de moradores e frequentadores, ao menos 40 policiais participaram da ação nos dois lados da ilha.

A PM não informou o efetivo empregado na operação, embora relatos de moradores e frequentadores indiquem que, ao menos, 40 policiais participaram da ação. Algumas pessoas relatam também ofensas e comentários homofóbicos de policiais.

Na nota, a PM não respondeu se houve a ordem para impedir o embarque de qualquer pessoa para a ilha, nem se a PM poderia tomar a iniciativa.

A corporação ressaltou na nota que “caso alguém tenha se sentido ofendido pela atuação da PM, pode formalizar uma denúncia à Corregedoria da Polícia Militar”.

Veja a nota:

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) e do 9º Batalhão de Polícia Militar, informa que a atuação dos policiais militares foi somente em cumprimento à medida judicial para a não realização do evento na Ilha do Mel, uma vez que o estabelecimento onde haveria as atividades foi embargado pela 1ª Vara Cível da Comarca de Paranaguá, a qual repassou a demanda de cumprimento da medida à Polícia Militar.

A corporação ressalta ainda que caso alguém tenha se sentido ofendido pela atuação da PM, pode formalizar uma denúncia à Corregedoria da Polícia Militar.

Ordem da Justiça

1ª Parada LGBT da Ilha do Mel, que seria realizada neste final de semana (16 e 17) foi cancelada após decisão é do juiz Guilherme Moraes Nieto, da 1º Vara Cível de Paranaguá. A pousada, onde aconteceria a concentração, foi interditada após pedido do Ministério Público.

Segundo a decisão do juiz, o Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Fazenda, informou que a pousada não possui alvará de localização e funcionamento para o exercício de 2017, “tendo inclusive suspendido o cadastro econômico da referida empresa”.

Já o Corpo de Bombeiros informou que a pousada não possui os requisitos de segurança contra incêndio e pânico e que, por consequência, o evento não poderia ser regularizado junto ao Corpo de Bombeiros. Sem regularização junto ao Corpo de Bombeiros, não é possível ter o alvará de localização e funcionamento, “vez que são questões dependentes entre si”, diz o juiz.

“Com isso, o juiz determinou a proibição da realização do evento no Restaurante e Pousada Aninha “sem a apresentação de todas as autorizações necessárias ao seu funcionamento regular, em especial alvará de funcionamento atualizado e autorização do Corpo de Bombeiros para evento da proporção do previsto”. A multa, em caso de descumprimento, foi estabelecida em R$ 100 mil.

“Lamenta-se que, para a realização de um evento de proporções razoáveis e com objetivo tão importante, qual seja, a celebração da diversidade de gênero, que poderia servir de auxílio ao combate à intolerância que infelizmente ainda atinge parcela da sociedade, não se tenha tido o cuidado mínimo necessário para garantir a sua regularidade e a própria segurança dos frequentadores e moradores da região”, finaliza o juiz.

Segundo Ana Cristina, que gerencia a pousada, a denúncia e a vistoria do Corpo de Bombeiros, na véspera, foram uma tentativa de evitar um evento voltado ao público LGBT. “Quando fiz o outro evento, o pessoal não queria a Parada. Todo mundo falando mal. Fizeram um monte de denúncia”, diz.

Ana reclama que a pousada não teve tempo hábil para regularizar os documentos solicitados. “Já faz dois meses que o evento está na mídia. Isso foi de caso pensado, para prejudicar”, lamenta. Cerca de 40 pessoas estavam na ilha para o evento.

A APPAD LGBTI e o Dom da Terra AfroLGBTI de Curitiba também manifestaram sua preocupação com a ação às vésperas da realização do evento. Agora, os organizadores devem realizar um ato, em alto mar, contra a homofobia neste domingo (17), a partir das 10h, com concentração no trapiche da ilha.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal