Vara Criminal diminui número de faltas em audiências usando WhatsApp

Redação e Assessoria


A Vara Criminal de Pinhais reduziu em 20% as redesignações de audiências após passar a usar o WhatsApp para lembrar testemunhas e réus sobre as datas e horários em que devem comparecer ao local. A ferramenta passou a ser usada em novembro de 2017.

De acordo com a juíza Daniele Miola, após a utilização do Whatsapp as ausências de policiais, guardas municipais, testemunhas e dos próprios réus diminuiu consideravelmente. “As mensagens também se mostram exitosas nos casos em que os destinatários das intimações mudam de endereço e não são localizados pelos Oficiais de Justiça, pois são menos frequentes as alterações de números telefônicos”, destacou.

O aplicativo vem sendo usado também para intimar vítimas de violência doméstica sobre decisões proferidas nos incidentes de medidas protetivas de urgência, conforme previsto na Portaria nº 02/2018 e autorizado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

“Esta rotina está acelerando a cientificação das vítimas e, por outro lado, vem reduzindo significativamente a expedição de mandados de intimação a serem cumpridos por Oficiais de Justiça”, afirmou a magistrada.

A intimação dos interessados por Oficial de Justiça continua sendo realizada regularmente. A Juíza Daniele Miola explica que o Whatsapp é uma ferramenta complementar que assegura a realização de atos processuais agendados e tem, segundo ela, contribuído significativamente para a efetividade e celeridade da jurisdição.

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