Imposto sonegado comprou lancha de R$ 850 mil, diz denúncia da Publicano

Cleverson Bravo - BandNews FM Curitiba

Receita Estadual

O ex-inspetor-geral de fiscalização da Receita Estadual do Paraná, Márcio de Albuquerque Lima, e a mulher dele, a auditora Ana Paula Pelizari, teriam usado dinheiro de corrupção para comprar uma lancha avaliada em mais de R$ 850 mil.

Ontem (20), o casal foi alvo de denúncia na Operação Publicano por cinco casos de lavagem de dinheiro, voltados para aquisição de bens particulares.

Além do barco, o Ministério Público afirma que o esquema de corrupção na Receita Estadual financiou o pagamento de peças para montagem de um veículo de competição.

De acordo com a denúncia, o negócio envolvendo a lancha ocultou a origem de pelo menos R$ 645 mil de crimes de corrupção e concussão. O bem foi declarado por um valor muito abaixo do que custou efetivamente.

O dinheiro teria sido obtido com a cobrança de propina de empresas sonegadoras ou devedoras da Receita Estadual. Na denúncia, o Ministério Público pede o bloqueio de cerca de R$ 1 milhão em bens dos alvos da investigação, de modo a garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação.

A Promotoria pede ainda que a Justiça determine a perda dos cargos, bem como a interdição do exercício de função pública de qualquer natureza.

A defesa do ex-inspetor-geral de fiscalização da Receita e da mulher dele informou que só vai se manifestar quando tiver acesso ao teor da denúncia. Márcio de Albuquerque Lima é apontado como chefe do esquema de corrupção.

A denúncia também envolve o delator e ex-auditor Luiz Antônio de Souza. Ao Portal G1 Paraná, a defesa dele afirmou que, ao narrar fatos de seu conhecimento, ele cumpre regularmente o acordo de colaboração premiada, cabendo ao Ministério Público opinar sobre eles e, eventualmente, oferecer as denúncias que julgar procedentes.

Ainda é citado na denúncia o auditor Milton Antônio Oliveira. A defesa dele informou que a denúncia faz parte de uma estratégia para criação de vários processos, “na tentativa de forçar a realização de acordos de delação”. A defesa do auditor avalia que “não existe lavagem de dinheiro, mas, sim, a necessidade de manter a versão do delator, especialmente após este delator ter acusado em audiência os promotores do Gaeco de práticas ilícitas”.

A nota encerra que, após as acusações, o ex-auditor “conseguiu obter um novo acordo com benefícios que nem mesmo a lei brasileira prevê”. 

Em quase quatro anos, a Operação Publicano soma quase uma centena de investigados e 49 condenações. Segundo o MP, em troca de propina, auditores fiscais anulavam débitos e reduziam impostos de pessoas físicas e jurídicas. A secretaria da fazenda estima que foram sonegados mais de dois bilhões de reais.

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