Recém-nascida é registrada com duas mães no Paraná

Thaissa Martiniuk - Bandnews FM Curitiba


Um casal de Cianorte, no noroeste do Paraná, conseguiu o direito de registrar a filha com o nome das duas mães na filiação. As duas estão juntas há dois anos e há cerca de um mês tiveram a primeira filha por meio de inseminação artificial.

De acordo com uma das mães, o casal procurou a Defensoria Pública do Paraná quando estava com sete meses de gravidez. Ela conta que antes de procurar o órgão público para tirar dúvidas sobre o procedimento de registro, houve uma negativa ao atendimento em outra instituição. A mãe sentiu um certo despreparo durante o atendimento por parte da primeira instituição procurada e afirma que a sociedade ainda tem preconceito em relação aos novos arranjos familiares.

A assessora jurídica da defensoria pública de Cianorte, Sara de Jesus Araújo, esclarece que na maioria dos pedidos o processo acaba sendo resolvido somente pela via judicial.

No entanto, no caso em questão, a defensora explica que um precedente, ou seja, um caso semelhante no estado do Pará, acelerou o procedimento e o registro foi feito em menos de três meses diretamente no cartório.

As novas regras para registro de nascimento e casamento foram instituídas em novembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça. Segundo o provimento do CNJ, “no caso de filhos de casais homoafetivos, o registro de nascimento deve ser adequado para que constem os nomes dos ascendentes, sem referência a distinção quanto à ascendência paterna ou materna”. Para a defensora pública, as instituições públicas precisam entender que, atualmente, a sociedade vive com novos arranjos familiares e é preciso dar tratamento igual em diferentes situações.

A filha do casal tem, hoje, pouco mais de um mês de idade e, segundo uma das mães, a certidão de nascimento com o nome das duas mães é a materialização de um sonho antigo das duas.

No decorrer do processo, o casal descobriu que também poderia oficializar a união. Os dois procedimentos, o casamento e o registro de dupla maternidade da filha, foram realizados de forma extrajudicial, sem a necessidade de passar pelo crivo do judiciário.

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