MP pede anulação de compras da decoração de Natal da prefeitura de Maringá

Mariana Ohde


Por Rosângela Gris, Metro Maringá

A prefeitura de Maringá deve encaminhar, entre esta terça-feira (7) e quarta-feira (8), ao Ministério Público, os esclarecimentos sobre a licitação para locação e contratação de serviços para a decoração de Natal deste ano.

Na semana passada, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público recomendou a anulação de dois lotes, no valor de R$ 782 mil, e estipulou prazo até esta sexta-feira (10) para a administração apresentar defesa.

Assinado pelo promotor Leonardo Vilhena, o pedido de anulação foi feito após denúncia apresentada pelo Observatório Social de Maringá (OSM). Segundo a presidente da entidade, Giuliana Lanza, a prefeitura já havia sido alertada sobre possíveis irregularidades na composição de preços antes dos pregões, porém não acatou a recomendação.

“Em concorrência pública é preciso apresentar ao menos três orçamentos, e alguns itens foram apresentados apenas um. E nem todas empresas consultadas atendem aos requisitos de serem prestadoras do tipo de serviço em questão. Desta forma não há segurança do quanto de fato o serviço a ser contratado custa”, explicou Giuliana.

As supostas irregularidades foram identificadas em itens da Casa do Papai Noel, no Portal com Festões, árvore de Natal, parque de diversões e estruturas em madeira.

O que diz a prefeitura

Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura disse que a recomendação do OSM não foi acatada porque havia o entendimento de que o processo atendia as exigências legais. Em relação ao pedido do MP, a resposta é de que a Procuradoria-Geral trabalha na elaboração da defesa.

Enquanto isso, os serviços de montagem das estruturas continua em ruas e praças da cidade. O início da campanha “Maringá enCantada” está agendada, inicialmente, para o próximo dia 25 de novembro, mas pode ser adiada.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal