Homem é condenado por má-fé ao processar bar pelo tamanho da caipirinha

Alexandra Fernandes


Um homem perdeu uma ação contra um bar, após acionar a Justiça para reclamar da insatisfação com o tamanho de uma caipirinha servida no estabelecimento. Na sentença o juiz do 13º Juizado Especial Cível de Curitiba, entendeu que o autor da ação agiu de má-fé. O caso aconteceu em junho de 2018, quando o economista Ronaldo Valdívia pediu um drinque chamado “Caipirão”.

Segundo ele, o anúncio dizia que a bebida tinha 600 mililitros, mas a quantia que foi servida no copo teria sido menor do que a anunciada. Com isto, Ronaldo alegou que teve a honra e a dignidade afetadas, além de desejos e vontades cassadas. O juiz Telmo Zainko, condenou o homem ao pagamento de multa de 10% do valor da ação, que é de R$ 10mil.

Além de pagamento de honorários, calculados em 20% do valor da causa. Ainda na decisão, o magistrado cita que nas imagens anexadas ao processo, Ronaldo aparece de maneira contente e descontraída, o que configuraria que ele não teve os direitos violados. O juiz acrescenta que o economista bebeu o drinque até o fim, pediu mais duas cervejas e ganhou R$ 25 de desconto na conta. Fatos que não haviam sido comunicados por Ronaldo no processo.

Diante disto, a ação se inverteu contra o autor. Para justificar o ato, Zainko alega que situações como essas contribuem para o acionamento desnecessário e o descrédito do Poder Judiciário. Ainda que devem ser combatidas pretensão de indenizações sem fundamentos e caracterização clara de dano. A defesa de Ronaldo diz que ainda cabe recurso desta decisão.

A advogada que defende o economista afirma que a sentença apresentação contradição e que vai tomar medidas para seguir defendendo o direito constitucional do cliente de provocar a Justiça. Já a defesa do estabelecimento, o Bossa Bar, diz que sempre teve um compromisso com a qualidade, respeito e bom atendimento as clientes e que a sentença da ação em questão só reforça estes fatos.

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