Justiça condena 13 pessoas por desvios na UFPR

Redação

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O juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, condenou 13 pessoas por desvios em bolsas de pesquisa na Universidade Federal do Paraná (UFPR), caso investigado na Operação Research. As penas somam 159 anos. Outros 21 réus foram absolvidos. A denúncia foi apresentada em março de 2018.

Segundo a decisão, os desvios somaram R$ 7,3 milhões, entre 2013 e 2016. O esquema era conduzido por duas funcionárias da UFPR: Conceição Abadia de Abreu Mendonça, que tinha um cargo comissionado na pró-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, e Tânia Márcia Catapan, secretária do pró-reitor. Ao longo dos três anos, elas cadastraram pessoas que não tinham relação alguma com a UFPR como bolsistas, para que recebessem R$ 30 mil mensais. As funcionárias chegaram a fazer quase 30 cadastros – entre os cadastradas, estavam pessoas que nem sequer tinham curso superior.

As investigações tiveram início a partir de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Paraná, na UFPR, “visando a fiscalizar a aplicação de recursos financeiros da União em bolsas de auxílio para docentes, servidores e alunos, a partir de ajustes entre a instituição e suas fundações de apoio”.

Segundo a sentença, “apurou-se que 27 beneficiários de tais auxílios não eram professores, alunos ou servidores da UFPR, alguns sequer tinham curso superior, sendo que sequer havia processos administrativos de concessão das bolsas, mas apenas processos de pagamento. Apurou-se um total de 234 processos de pagamento fraudulentos para estes 27 beneficiários, que resultaram no desvio de R$ 7.351.133,10, entre março de 2013 e outubro de 2016”. Quando recebiam os benefícios, os falsos bolsistas repassavam parte do dinheiro às funcionárias.

Na decisão, o juiz federal ressalta que as funcionárias conduziram o esquema “aproveitando-se de fragilidades no controle e fiscalização no âmbito da Pró-Reitoria de Pós
Graduação e Pesquisa (PRPPG) da Universidade Federal do Paraná (UFPR)”.

Conceição e Tânia receberam as maiores penas. Conceição foi condenada a 17 anos, 8 meses e 20 dias e Tânia a 16 anos e 6 meses. Ambas foram demitidas no ano passado. Elas tiveram apoio da também servidora Maria Áurea Roland, que conhecia a fragilidade do controle das bolsas, e de sua filha, Gisele Aparecida Roland. Maria foi condenada a 13 anos e 4 meses e Gisele a 16 anos e 6 meses.

Ainda cabe recurso e todos devem permanecer em liberdade.

UFPR

Em nota, a universidade comemorou a decisão e afirmou que busca o ressarcimento das verbas desviadas.

Confira o posicionamento na íntegra:

A UFPR vê com satisfação o desfecho judicial, em primeira instância, de responsabilização das pessoas envolvidas nos desvios das verbas de auxílio e de bolsas. A decisão judicial confirma, pelo rol dos condenados, que dentro da Universidade eram de fato apenas duas servidoras ativas, que inclusive já foram demitidas, por processo interno de nossa instituição, que comandaram e foram responsáveis por todo o esquema criminoso. A Universidade continuará empregando todos os esforços na busca do ressarcimento de todos os valores que foram desviados pelos condenados e seguirá incrementando todos os mecanismos do controle interno, de transparência e de governança nos pagamentos de auxílios e bolsas.

 

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