Só 4,5% das sanções do TCE-PR de 2017 foram recolhidas

Mariana Ohde


Por Metro Curitiba

No ano passado o TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) aplicou R$ 105,1 milhões em sanções financeiras – o maior valor dos últimos dez anos. Contudo, segundo levantamento da Coex (Coordenadoria de Execuções), responsável pelo registro e o controle das sanções aplicadas pelo TCE-PR, apenas R$ 4,71 milhões foram efetivamente recolhidos, abaixo dos R$ 9,14 milhões e R$ 6,13 mi de 2015 e 2016, respectivamente.

As sanções impostas pela Corte são a devolução de dinheiro público desviado ou mal aplicado e multas, divididas entre administrativa (de R$ 983,30 a R$ 4.916,50), proporcional ao dano (de 10% a 30%) e infração fiscal. Em 2017, 62% do volume total correspondeu à restituição a cofres de municípios paranaenses, seguido das multas proporcionais ao dano, 1/3 do total. Apesar do baixo valor recolhido, o TCE-PR diz acompanhar 5.692 títulos, que compõem uma carteira total de R$ 501,8 milhões.

“Ano a ano, estamos adotando medidas para melhorar a efetividade das sanções financeiras aplicadas pelo Tribunal”, diz o analista de controle Marcelo Lopes, coordenador da Coe

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal