Funcionários de distribuidoras de combustíveis são presos suspeitos de controlar preços

Mariana Ohde

A quadrilha agia em Curitiba; distribuidoras envolvidas controlam 70% do mercado.

Uma operação da Polícia Civil deflagrada nesta terça-feira (31) prendeu oito pessoas relacionadas às distribuidoras de combustíveis BR Distribuidora, Raízen e Ipiranga, em Curitiba. A Operação Margem Controlada tem o objetivo de prender o grupo formado por agentes e gestores comerciais das três empresas, que, juntas dominam 70% do mercado.

Segundo a polícia, eles são suspeitos de controlar os preços dos combustíveis vendidos aos consumidores finais, nos postos.

Mais de 50 policiais, quatro delegados, dois promotores de Justiça e servidores do Instituto de Criminalística participaram da operação. Os mandados foram cumpridos em Curitiba: são 20 mandados judiciais, sendo oito de prisão e 12 de busca e apreensão. Alguns dos mandados foram cumpridos nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense. A Justiça ainda determinou o afastamento do sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas.

A ação é da Divisão de Combate à Corrupção (DCCO), da Polícia Civil do Paraná. A investigação é resultado de um trabalho conjunto da DCCO com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, órgão do Ministério Público do Paraná (MP-PR). A operação ainda conta com o apoio da Polícia Militar (PM) e policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber).

São alvos dos mandados de prisão: César Augusto Leal, assessor comercial BR Distribuidora; Marcos Bleuler Gouveia Alves de Castro, assessor comercial BR Distribuidora; Silvo César Avila, assessor comercial BR Distribuidora; Peter Oliveira Domingos, gerente da Distribuidora Ipiranga; Adriano Alves de Souza, assessor comercial da Distribuidora Ipiranga; Diego Neumann Balvedi, gerente da Distribuidora Shell (Raízen); Karen Pedroso da Silva, assessora comercial da Distribuidora Shell (Raízen); André Spina Oliva, assessor comercial da Distribuidora Shell (Raízen).

Investigações

As investigações começaram há um ano, segundo a polícia, e levantaram a informação de que as distribuidoras controlam de forma “indevida e criminosa” o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com suas bandeiras, restringindo, assim, o mercado e prejudicando a livre concorrência.

Para se tornar um posto bandeirado o empresário assina um contrato de exclusividade com a distribuidora e fica obrigado a comprar o combustível somente dela – o que não é ilegal. Porém, segundo as investigações, após o contrato, representantes das distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto bandeirado, controlando, assim, o preço nas bombas e, consequentemente, a margem de lucro dos empresários. A ação impedia a livre concorrência.

Os suspeitos responderão pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa. Se condenados podem pegar penas que variam de 2 a 13 anos. A DCCO criou um e-mail para receber denúncias de donos de postos de gasolina sobre a atuação ilegal de representantes das distribuidoras: dcco.denuncia@pc.pr.gov.br.

O que dizem as empresas

Em nota, a Petrobras Distribuidora afirmou que pauta sua atuação nas “melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”.

A Distribuidora Raízen, licenciada da marca Shell, diz que acompanha o caso e está à disposição das autoridades para esclarecimentos. Segundo a Raízen, “os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso”.

A empresa garante que opera em “total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência”.

A Distribuidora Ipiranga ainda não se posicionou.

Revendedores

Em nota, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Sindicombustíveis-PR) afirmou que as acusações de interferência indevida e ilegal no mercado são “gravíssimas” e precisam ser investigadas.

“A concorrência deve ser sempre defendida para que os benefícios do livre mercado cheguem a toda a sociedade – desde os consumidores até os pequenos empresários que formam a grande maioria no segmento da revenda de combustíveis”, informa o sindicato.

Distribuidoras

As distribuidoras Petrobras, Ipiranga e Raízen (licenciada da Shell) se pronunciaram por meio de notas.

A Petrobras Distribuidora informou que “pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho”.

A Distribuidora Raízen, licenciada da marca Shell no Brasil, disse que acompanha o caso e “está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos”. Além disso, afirmou que “os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, e a Raízen não tem qualquer ingerência sobre isso”. Ao final da nota, a empresa ressaltou que “opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência”.

A Ipiranga informou que ainda não teve acesso ao inquérito e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça. A Empresa esclarece que, conforme a Lei 9478/97, opera em regime de livre iniciativa e concorrência, em que cada revendedor é livre na determinação do seu preço-bomba. A Empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações.

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Repórter no Paraná Portal
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