Paraná e Curitiba têm os menores índices de comissionados

Mariana Ohde e Cristina Seciuk - CBN Curitiba

Paraná é lidera o ranking entre os estados e Curitiba entre as capitais.

Paraná é o estado brasileiro com menor índice de servidores comissionados nas administrações direta e indireta. O mesmo acontece na capital, Curitiba. Enquanto no estado 1,35% dos servidores estão em cargos em comissão, em Curitiba, este índice é de 1,41%.

Do total de 88 mil servidores no Paraná, pouco mais de 2,5 mil são comissionados. Na capital, entre os cerca de 31 mil funcionários públicos, 439 são comissionados. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte do estudo Perfil dos Estados Brasileiros 2017.

Cargos comissionados são aqueles de livre escolha, nomeação e exoneração. São cargos temporários destinados à direção, chefia e assessoramento. Os dados do IBGE abrangem órgãos públicos da administração direta, administração indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas.

De acordo com Marcus Bittencourt, advogado da União e professor de inovação na administração pública, os números revelam um enxugamento da máquina pública, porém, ainda há um longo caminho a se percorrer. “Aqui no Paraná e em Curitiba, houve essa preocupação em reduzir”, explica. “Mas nós ainda temos muitos cargos em comissão dentro das estruturas”.

Para ele, possíveis nomeações político-partidárias fragilizam a estrutura da administração pública e vigilância da população é essencial para evitá-las, especialmente nos casos de cargos estratégicos. “O interessante seria trazer uma nova modelagem para essa estrutura da administração pública, porque, na verdade, aplicamos muita verba nesses cargos em comissão e, às vezes, a resposta que é dada para a população não é tão interessante assim”.

Marcus Bittencourt explica, ainda, que a legislação, além de extinguir cargos, deve se preocupar em aplicar o material humano de forma mais inteligente. “Tudo isso passa por uma mudança de mentalidade. Nós temos que levar inovação para a administração pública, antes de tudo, na mentalidade, para ser aplicada nestas políticas públicas”, explica.

Brasil

Em todo o país, o número de pessoas ocupadas nas administrações direta e indireta estaduais e distrital foi de cerca de 3,1 milhões, em 2014, para 3 milhões em 2017, um decréscimo de 5% no período.

Os funcionários públicos representam 2% (151.223.622) do total de brasileiros com mais de 18 anos, de acordo com dados de 2017. Os maiores percentuais de pessoas ocupadas em relação à população com 18 anos ou mais estavam no Acre (6,8%), Roraima (6,2%), Amapá (6,0%) e no Distrito Federal (6,1%). Em contrapartida, os menores percentuais se encontravam no Maranhão e Ceará, ambos com 1,2%.

Na administração direta, a maioria dos servidores é estatutária (84,5%). A participação do pessoal sem vínculo permanente era de 10,3%, dos somente comissionados, 3,4% e dos celetistas, 0,9%. Os estagiários representam 1% da administração direta.

No caso da participação dos comissionados da administração direta, as proporções mais elevadas estavam em Roraima e Tocantins, respectivamente, 14,9% e 36,9% do total do pessoal ocupado. Os estados de Minas Gerais (0,8%) e Paraná (1%) têm as menores proporções.

Na administração indireta, os estatutários (50%) também são maioria. Diferentemente da administração direta, a proporção de celetista é maior (30,2%). Os comissionados e sem vínculo representam, respectivamente, 7,5% e 7,4%. Com relação aos comissionados, os estados do Tocantins (26,9%) e Paraíba (24,5%) têm as maiores proporções e Ceará (0,8%) e Pernambuco (1%), as menores.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal