Defensoria e MP pedem que prefeitura de Maringá acabe com déficit de vagas em escolas

Mariana Ohde

Ações civis públicas também miram a prefeitura de Paiçandu.

Por Eduardo Xavier, Metro Maringá

A Defensoria Pública do Estado do Paraná e a Promotoria da Infância e da Juventude ingressaram com ações civis públicas para sanar o déficit de vagas em Cmei (Centros Municipais de Educação Infantil) de Maringá, que é de 4.445 crianças, e Paiçandu, atualmente em 786.

De acordo com o defensor público da área da Infância e Juventude, Bruno Mülher, os pedidos são para acabar com a metade da fila em seis meses e outros 50% no mesmo prazo.

A Defensoria Pública entrou com a ação contra o Paiçandu e o promotor de Justiça Adriano Zampieri Calvo, titular da Vara da Infância e da Juventude de Maringá, contra a prefeitura local.


Nas ações, a Prefeitura de Maringá não se manifestou no prazo de 72h estabelecido pelo juiz da Vara da Infância e Juventude, José Cândido Sobrinho. A administração em Paiçandu apresentou considerações fora do tempo.

Entre 2 de janeiro e 26 de março deste ano, a área da Infância e Juventude da Defensoria Pública ajuizou 121 ações ordinárias de Maringá e Paiçandu para garantir vagas a crianças em creches. No ano passado, foram 194 só de Maringá.

Das 4.445 crianças à espera de vagas em creches de Maringá, 2.600 têm menos de 2 anos, conforme a Seduc (Secretaria de Educação).

O Conselho Tutelar Zona Norte organizou ações neste ano com advogados voluntários que ingressaram com pedidos de liminares para garantir vagas a crianças em creches de Maringá.

Até o momento foram ajuizadas cerca de 80 mandados de segurança. A secretária de Educação de Maringá, Valkíria Trindade, disse que não poderia comentar a ação civil pública por não ter conhecimento ainda do teor dela.

Paiçandu

Segundo a chefe do Departamento de Educação Infantil da Secretaria de Educação de Paiçandu, Paula Florisbela Lazarin da Silva, as 786 crianças que estão à espera de vagas em creches têm menos de 3 anos. “Hoje não temos fila de crianças de 4 a 5 anos”, disse.

As sete creches em Paiçandu atendem 1.675 crianças. Uma unidade está em construção e a previsão de conclusão é até o final deste ano. A creche deverá criar 80 vagas em período integral ou 160 em regime parcial.

“Estamos aguardando a decisão do juiz para saber o que fazer. O problema é que não temos nem escolas de educação infantil particulares no município para fazer a compra de vagas”, afirmou Paula.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal
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