Projeto busca reinserção social de mulheres presas no Paraná

Redação


Com iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Paraná será o primeiro estado brasileiro a receber o projeto Mulheres Livres, criado para atender mulheres que cumprem pena no sistema prisional na rede estadual de proteção social. O objetivo é criar uma rede de apoio para reinserção social de presas provisórias ou em regime especial que estão grávidas e/ou já são mães com filhos ainda pequenos.

Segundo o diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Luiz Alberto Cartaxo Moura, o Estado possui cerca de 600 mulheres no sistema prisional estadual e, destas, um terço já ocupa o mercado de trabalho devido a parcerias com a iniciativa privada. A expectativa é que com o Mulheres Livres, o número de trabalhadoras passe de 400.

“Mais de 200 já estão reinseridas no mercado de trabalho. Nós temos uma demanda reprimida de 400 mulheres e espero que com esse programa, a gente possa reduzir isso e passarmos da metade da população feminina com possibilidade de trabalho e assistência. Não existe ressocialização sem trabalho e sem educação”, completa Cartaxo.

Foto: Jonas Oliveira / ANPr
Foto: Jonas Oliveira / ANPr

Quatro etapas

A primeira etapa do programa é o levantamento de dados processuais e pessoais de todas as mulheres privadas de liberdade. A segunda prevê a mobilização de defensores públicos estaduais e federais para atendimento jurídico das participantes. As mulheres que se enquadrarem nos ternos do Judiciário serão beneficiadas com a liberdade, que é a terceira etapa do projeto, e depois inclusas na rede de proteção social, que é a quarta etapa.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, a base do projeto é o decreto do Indulto Especial do Dia das Mães e do Marco da Primeira Infância. “Cada pedaço do Brasil é diferente. Nós queremos expandir as oportunidades criadas pelo governo do Paraná e estudar bem para que possamos saber o que levar daqui para as outras unidades da federação”, diz.

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