Igreja propõe fechamento de mercados aos domingos; projeto será votado em 2018

Fernando Garcel


Redação com Eduardo Xavier | Metro Jornal Curitiba

O projeto montado por um movimento da Igreja católica para impedir a abertura dos supermercados aos domingos e feriados e apresentado pelo vereador Carlos Maricucci (PT) será votada apenas no próximo ano em Maringá, no Noroeste do Paraná. Ontem, o autor protocolou pedido de regime de urgência, mas não teve o mínimo necessário de assinaturas – de cinco parlamentares – para colocar a proposta na pauta de votação da sessão desta quinta-feira, a última ordinária em 2017.

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O projeto estabelece que a abertura de estabelecimentos comerciais dependerá de autorização da prefeitura e acordo entre sindicatos de funcionários e patrões. A Igreja entende que o funcionamento traz reflexos negativos sociais, econômicos e culturais porque tira o lazer dos trabalhadores, o dia de culto religioso e impacta nas vendas em pequenos estabelecimentos comerciais.

“Precisamos fazer um regulamento. De uns meses para cá, os comércios têm aberto em todos os domingos de forma desordenada. Estamos sentindo que os direitos básicos de quem trabalha não estão sendo respeitados”, diz o advogado Walter Fernandes, presidente do Conselho de Leigos e Leigas da Arquidiocese de Maringá. Ele lembra, também, que o projeto se trata de uma forma de regulamentar os serviços aos domingos e que o modelo da lei apresentada é uma cópia que está vigente em São Paulo (SP) desde 2005. “Para nós que somos cristãos, ele [o domingo] é o dia do Senhor, mas sabemos também que é o dia de descanso, lazer e convívio social. É um direito garantido na Constituição para todos os trabalhadores”, afirma.

O presidente da Câmara, Mário Hossokawa (PP), entende que é mais viável o projeto ser votado em 2018 para que uma pesquisa da Acim (Associação Comercial de Maringá), sobre o funcionamento dos supermercados aos domingos e feriados, possa ser analisada. “Não é o momento para o projeto ser apreciado em regime de urgência”, afirmou Hossokawa.

Segundo o presidente da Acim, José Carlos Valêncio, o Depea (Departamento de Pesquisa e Estatística da Acim) coleta informações com consumidores e supermercadistas. A previsão é que o material fique pronto em 10 dias e em seguida será analisado pela entidade e pelo Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá). A Acim já se posicionou favorável ao funcionamento dos supermercados em horários especiais. “Fundamentações no projeto, de que o funcionamento dos supermercados aos domingos desagrega a família e prejudica comerciantes menores, não são cabíveis”, disse Valêncio.

Serviço essencial

Em agosto, o presidente Michel Temer publicou o decreto presidencial que altera o decreto 27.048/1949 e incluiu o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e feriados. Como “serviço essencial”, os estabelecimentos passaram a abrir todos os domingos.

O Sincomar (Sindicato dos Empregados no Comércio de Maringá) é contra a abertura aos domingos e feriados. O Sismepar (Sindicado do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, Mercados, Minimercados Supermercados e Hipermercados do Paraná), diz que o funcionamento é amparado por lei e que beneficia os consumidores, gera mais empregos e que os direitos trabalhistas dos funcioná- rios estão sendo cumpridos.

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