
Curitiba recebe pontuação máxima no Ranking Nacional da Transparência
Mariana Ohde
08 de junho de 2016, 10:01
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou 51 proprietários de postos de combustíveis ..
Andreza Rossini - 08 de junho de 2016, 12:03
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) denunciou 51 proprietários de postos de combustíveis de Londrina, no norte do Paraná, por formação de cartel. O município tem um total de 105 postos.
As denúncias apresentadas na terça-feira (7) apontam que os empresários são suspeitos de combinar os preços dos combustíveis para aumentar o lucro, prática que priva os clientes da livre concorrência.
O crime contra o consumo tem pena de até cinco anos de prisão.
Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre junho de 2014 e julho de 2015, apontou o alinhamento dos preços dos combustíveis na cidade, mas não tinha a comprovação do envolvimento dos empresários no esquema.
Dos 20 estabelecimentos do município, pesquisados entre 4 e 10 de outubro, nove aparecem com preços aparentemente alinhados, com diferença de R$ 0,01 no valor de venda da gasolina, que custava entre R$ 3,599 e R$ 3,540, de acordo com um levantamento realizado através da ANP no período. O mesmo levantamento mostra que os preços de compra da gasolina com as distribuidoras variam bastante, diferença que não é repassada para o consumidor.
A concorrência no município foi reestabelecida devido a procedimentos adotados pelo Ministério Público (MP) e fiscalizações do Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas o Gaeco não descarta adotar medidas mais duras contra os empresários indiciados em caso de novos indícios de cartel. Em maio deste ano o Procon atuou 28 postos da cidade por ajuste abusivo nos preços, sem justificativa.