OAB não encontra irregularidades no Complexo Médico Penal

BandNews FM Curitiba

Uma carta de um dos detidos afirmou que os presos da Lava Jato teriam privilégios no local.

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, não encontrou irregularidades no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na grande Curitiba.

A vistoria foi feita depois que veio a público uma carta em que um dos presos da unidade denuncia supostas regalias dadas aos detidos da Operação Lava Jato, que estão no local.

De acordo com a carta, um grupo de ex-executivos, políticos e doleiros condenados na operação estariam utilizando celulares, teriam acesso à internet e a outros privilégios como visitas íntimas, inclusive de prostitutas, serviços como segurança particular e comida diferenciada.

Ainda segundo a denúncia, esses presos estariam usando “laranjas” para realização de cursos e para a execução de trabalhos que reduzem a pena. A carta teria sido escrita de dentro da unidade penitenciária e enumera um total de 27 irregularidades.

O presidente da comissão de direitos humanos da OAB, Alexandre Salomão, diz que após uma vistoria em todas as galerias do Complexo Médico Penal, as informações relatadas na carta não se confirmaram. “Não tivemos nenhuma denúncia anterior com relação às situações que são narradas. O que pudemos observar é que não se obteve informação relacionada privilégios em relação à alimentação das pessoas que estão lá detidas. No Complexo Médico Penal, por se tratar de um hospital, não há permissão de realização de visita íntima de qualquer pessoa”, diz.

O presidente da comissão ainda explica que qualquer objeto ou alimento entregue à unidade que esteja fora do padrão é retido pelos agentes. “Estivemos em contato com o atual diretor, ele assumiu há 20 dias. Ele relatou que, durante o período em que esteve lá, não observou nenhuma especia de irregularidade com relação a tratamento de familiares ou regalias. Ele, inclusive, mostrou a recepção de sacolas, por Sedex. Quando há a remessa de algum material que não está dentro do previsto na relação de itens disponível no próprio site do Depen [Departamento Penitenciário do Paraná], eles retiram e avisam a pessoa que veio algo que não é permitido”, disse.

O presídio abriga 799 presos, sendo que a capacidade é para 659. A contagem oscila bastante, já que muitos deles permanecem no local por pouco tempo – a unidade é hospitalar e oferece tratamento médico para presidiários de todo o Paraná.

Do total de detentos, apenas 13 são da Operação Lava Jato. Entre eles estão o ex-deputado federal André Vargas, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine.

A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que foi aberto um procedimento para apurar as denúncias relatadas, no entanto, o processo segue em sigilo. Um pedido de providências sobre o mesmo caso já havia sido feito pelo Ministério Público Estadual no fim do ano passado, mas a justiça julgou improcedente o processo por falta de provas.

Em nota, o Departamento Penitenciário do Paraná afirma que desconhece a denúncia e que ainda não teve acesso ao conteúdo da carta entregue a força-tarefa. Além disso, segundo a assessoria de imprensa, uma vistoria foi realizada na semana passada no Complexo Médico Penal pela corregedoria do Depen e também não encontrou irregularidades no funcionamento da unidade.

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