Compra de vagas em creches privadas é aprovada em Maringá

Por Victor Faria

A Câmara Municipal de Maringá aprovou ontem em primeira discussão, por 9 votos a 2, o projeto de lei do Executivo para a compra de vagas em creches de instituições de ensino privadas.

Votaram contra o projeto Professora Vilma e Carlos Mariucci, ambos do PT. O texto recebeu uma emenda aditiva, proposta pelos vereadores William Gentil (PTB) e Belino Bravin (PP), que dispõe sobre a preferência de vagas em escolas privadas para aqueles que moram a distância máxima de um quilometro da instituição de ensino.

Contrário ao projeto, Mariucci acredita que a fila de espera (que hoje é de cerca de 4 mil crianças) aumentará. “Vai chegar a 10 mil até o final do ano, ao invés de diminuir, vai aumentar. Quem sofre para pagar creche particular vai tirar o filho e esperar, porque a prefeitura passa a ser obrigada agora”, comentou.

As discussões sobre a compra de vagas se estendem há mais de um ano, com amplo debate entre o Executivo, o Legislativo e profissionais da educação por meio do sindicato da categoria.

A secretaria de Educação, Valkíria Trindade, afirmou que foi feita uma prospecção inicial de vagas em instituições privadas, mas que a demanda real só irá se concretizar com o edital de chamamento.

“A expectativa é que a gente consiga suprir a demanda de 50% das crianças em fila de espera – que é o que a lei nos solicitou”, afirmou a secretaria. Hoje, cerca de 4 mil crianças de até 3 anos estão na fila e, inicialmente, a rede particular tem cerca de 1.500 vagas disponíveis.

Na parede

Valkíria destacou ainda que, embora a prefeitura esteja com concurso em aberto, não há previsão de contratação de novos servidores, devido ao alto índice da folha de pagamento, em relação a arrecadação do município – o que esbarra na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“A folha de pagamento geral do município estava batendo quase os 50%. Creio que houve uma redução nesse quadro, mas ainda estamos em alerta. A expectativa é que a arrecadação aumente em 2019 e que possamos fazer as contratações necessárias”, ponderou.

“Diante do contexto do limite prudencial, comprar as vagas é o que podemos fazer no momento para melhorar essa demanda social”, completou.

Queda de braço

Sobre a suposta falta de diálogo com o Conselho Municipal de Educação para elaboração da proposta, questão levantada pela presidente do conselho Priscila Guedes em entrevista à rádio CBN, Valkíria afirmou que estar à disposição para esclarecimentos” e disse que “até o momento não houve solicitação formal”.

O Metro Jornal tentou contato com a presidente do Conselho, Priscila Guedes, mas não obteve resposta até o fechamento da edição.