PF e Receita Federal deflagram operação contra ‘câmbio negro’

Fernando Garcel


A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Confraria Cataratas na manhã desta quinta-feira (28). O objetivo é combater a prática irregular de câmbio de moedas estrangeiras em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná.

A operação contou com a participação de 170 agentes da PF e da Receita e cumpriu 2 mandados de prisão temporária, 2 mandados de condução coercitiva e 29 mandados de busca e apreensão. Os investigados responderão pelos crimes de gestão temerária e caixa dois.

As investigações, iniciadas em 2016, tiveram como foco agências de câmbio e turismo que, a despeito de possuírem autorização provisória para operar no mercado de câmbio em Foz do Iguaçu, não comunicavam ao Banco Central a maior parte das suas operações de compra e venda de moedas estrangeiras.

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Entenda o caso

A legislação estabelece que, independentemente do valor da operação de câmbio, qualquer agente autorizado a comprar e vender moeda estrangeira, inclusive as agências de turismo que funcionam precariamente, deve identificar cabalmente os seus clientes e registrar todas as suas operações no Sistema Integrado de Registro de Operações de Câmbio (SISBACEN).

As provas produzidas no curso da operação demonstraram que as agências de turismo investigadas, sistematicamente, atuavam à margem da lei. Elas não exigiam dos seus clientes documentos de identificação pessoal e, ainda, não contabilizavam e nem comunicavam ao Banco Central a grande maioria das suas operações de câmbio.

O conteúdo da investigação será compartilhado com o Banco Central do Brasil, autarquia que fiscaliza as instituições que operam no mercado de câmbio.

Nome da operação

Segundo a PF, as agências investigadas buscaram o Banco Central e solicitaram autorização para criação de uma corretora de câmbio em Foz do Iguaçu em 2009. O nome da operadora seria “Cataratas Corretora de Câmbio S.A”. O capital social exigido para a constituição de uma corretora é elevado, sendo esse o fato que motivou as agências a realizarem esse pleito conjuntamente.

O pedido de autorização para a constituição e funcionamento da “Cataratas Corretora de Câmbio S.A”. ainda não foi julgado pelo Banco Central, razão pela qual as agências vêm realizando suas atividades precariamente desde 2009.

O termo confraria diz respeito a uma associação de pessoas que adotam o mesmo ofício, profissão ou modo de vida. Levando em conta que as provas produzidas ao longo da investigação revelaram que as agências atuam nos mesmos moldes, comprando e vendendo moedas estrangeiras à margem da lei, a operação foi batizada “Confraria Cataratas”.

 

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