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Francielly Azevedo
17 de setembro de 2018, 23:39
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Com futuro incerto, UPA da CIC atende 8,5 mil em um mês
A prefeitura de Curitiba divulgou ontem que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) CIC (Cidade Industrial de Curtiba) fez..
Metro Jornal Curitiba - 18 de setembro de 2018, 07:11
A prefeitura de Curitiba divulgou ontem que a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) CIC (Cidade Industrial de Curtiba) fez 8.563 mil atendimentos em um mês de funcionamento. Em meio a uma briga judicial com o MPT (Ministério Público do Trabalho), a prefeitura reabriu a unidade em agosto, com uma equipe terceirizada.
As contratações foram feitas pelo INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), organização social que administra a unidade. A reabertura atrasou porque o MPT recorreu à Justiça contra a terceirização e obteve liminares. O mérito da ação ainda não foi julgado.
O advogado do Simepar (Sindicato dos Médicos do Paraná), Luiz Gustavo de Andrade, citou uma decisão de 2015 da Justiça do Trabalho que proibiu a terceirização na área da saúde em Curitiba.
A ação foi movida pelo MPT e pelo sindicato e não cabe mais recurso. Na época, a Justiça do Trabalho fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Para Claudia Aguilar, diretora do Simepar, o descumprimento da decisão e possíveis indenizações trabalhistas decorrentes da terceirização poderão custar mais caro ao município do que a contratação de concursados.
Segundo a prefeitura, o modelo permite uma economia mensal de R$ 408 mil. O custo mensal da unidade é de R$ 1,6 milhão, 19,5% a menos do que no modelo tradicional, com concursados.
“Estão fazendo economia às custas dos direitos trabalhistas dos médicos”, criticou Claudia. “Os médicos foram contratados sem direitos trabalhistas e foram obrigados a se associar a uma empresa. Vai gerar um passivo trabalhista muito grande”. O INCS, que é de Sorocaba (SP), teria subcontratado médicos por meio de uma empresa de Curitiba chamada Hygea.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde informou que o contrato com o INCS prevê a possibilidade de contratação por pessoas jurídicas e que os profissionais “precisam atender todos os requisitos legais para o exercício da profissão”, com registro no CRM (Conselho Regional de Medicina).
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