Desembargador acusado de agredir dona de casa se torna réu

Mariana Ohde


Com Narley Resende

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ele é investigado por suposta agressão contra uma dona de casa em 2016, em Curitiba.

De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o desembargador teria tentado despejar restos de poda de árvore em terreno próximo à casa da mulher e, no meio de uma discussão, ele a teria agredido. Segundo o processo, foram feitos exames de lesão corporal no mesmo dia da discussão que comprovaram lesões.

O relator da ação penal, ministro Benedito Gonçalves, destacou que, para o recebimento da denúncia, basta a existência de conjunto probatório mínimo capaz de indicar a viabilidade de haver possibilidade de condenação do denunciado.

No caso analisado, o ministro observou que foi realizado laudo corporal e, além disso, há relatos de testemunhas juntados aos autos.

“Diante desses elementos, tenho que neste momento não é possível afirmar que a presente ação penal não tenha qualquer viabilidade condenatória, pois não se encontram justificativas razoáveis no presente momento para que se conclua que não tenha havido a lesão corporal descrita na denúncia ou para que se conclua que o denunciado definitivamente não era seu autor”, concluiu o relator ao votar pelo recebimento da peça acusatória.

O caso

Em maio de 2016, o desembargador Luís César de Paula Espíndola discutiu com moradores da Vila Domitila, entre o bairros Cabral e Ahú, em Curitiba. Durante a confusão, ele teria agredido a dona de casa Ana Paula Bergmann, de 43 anos. Ela reclamava do despejo de entulho em um terreno.

Ao ver a agressão, um policial civil afastado – Antonio Carlos Poleira – sacou uma arma e deu voz de prisão ao desembargador.

Ana Paula contou, na época, que o desembargador ignorou a revolta dos moradores. “Passou aquela caminhonete estranha aqui, com um caminhão de lixo. Eu vi aquilo e estranhei. Ele ia jogar o lixo na frente da casa do policial, um pouco pra frente da minha. O policial disse que ele não podia jogar lixo ali e ele (desembargador) disse ‘eu jogo onde eu quiser”.Ana Paula fez exame de corpo de delito no IML.

“O vizinho me pediu pra filmar pra ele chamar o meio ambiente. Daí ele veio e me deu um murro. Quando eu estava no chão o assessor dele me puxou e deslocou meu dedinho”, conta.

O delegado Hormínio de Paula Lima Neto, titular do 5º Distrito Policial, no bairro Bacacheri, instaurou inquérito para apurar o caso. Ninguém foi preso, mas ninguém foi preso na ocasião.

Em um dos vídeos gravados pelos moradores no local, o desembargador disse que ligou para a Central 156 da Prefeitura de Curitiba solicitando serviço de recolhimento de entulho.

Em nota, a prefeitura informou que o Espíndola tem cadastro na Central 156, mas não constava nenhuma chamada recente com os três números de telefone que estão no cadastro.

“A orientação para quem precisa fazer o descarte de mais de três carrinhos de resíduos vegetais é que procure uma empresa credenciada pela Prefeitura de Curitiba para a correta destinação dos resíduos,  sendo que o custo é pago pelo responsável pelo entulho. Outra opção é procurar uma das estações de sustentabilidade tipo 2, que recebem resíduos vegetais”, diz em nota

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal