A cada hora, TJ recebe quatro novos processos de violência doméstica contra mulheres

A cada hora de 2017, o Tribunal de Justiça do Paraná recebeu quatro novos processos sobre violência doméstica praticada ..

BandNews FM Curitiba - 08 de agosto de 2018, 22:56

Foto Ilustrativa
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A cada hora de 2017, o Tribunal de Justiça do Paraná recebeu quatro novos processos sobre violência doméstica praticada contra mulheres. O tribunal paranaense foi o quinto que mais registrou crimes desse tipo durante todo o ano passado. Os dados estão em um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2017, o Judiciário paranaense registrou 32.441 casos de violência doméstica. O número de processos foi quase 17% maior que o registrado em 2016. Até o ano passado, quase 50 mil crimes de violência doméstica cometidos no estado ainda não haviam sido julgados. Mesmo assim, o Paraná apresenta um dos índices mais positivos com relação às sentenças. O Índice de Atendimento à Demanda, que mede a capacidade do tribunal em julgar um número maior de casos do que os que entram em pauta, chegou a 110% no ano passado. Já com relação aos feminicídios, o Paraná lidera o registro de novos casos registrados em 2017.

De acordo com o CNJ, dos 2.643 crimes notificados à Justiça Estadual de todo o país, 743 tiveram origem aqui no estado. De todos os outros que já tramitavam no Tribunal de Justiça, mais de 2.800 receberam a sentença durante o ano de 2017. Dados do Ministério Público do Paraná mostram que de maio de 2017 a maio deste ano, foram apresentadas 121 novas denúncias criminais por casos de feminícidio no Paraná. Deste, sete foram registrados na Comarca de Curitiba.

Para a presidente da Comissão de Estudos Sobre Violência de Gênero da OAB Paraná, Sandra Lia Barwinski, esses números são alarmantes, mas ainda não conseguem dar conta de representar a realidade de quem se vê em uma rotina de violência.

"Pra mim independente dos números, cada vida, cada mulher importa. Temos os casos de grande repercussão, vindo ao conhecimento público com vídeos que denunciam o crime. O que nós precisamos e estamos trabalhando é que nossas políticas não são baseadas em evidências, elas são baseadas em um achismo", disse.

Em julho, a advogada Tatiane Spitzner morreu no apartamento em que vivia com o marido Luis Felipe Manvailler, em Guarapuava, na região central do estado. O professor foi acusado de feminicídio. Ele foi flagrado por câmeras de segurança enquanto agredia Tatiane. Também foi filmado enquanto recolhia o corpo da jovem após a queda do quarto andar e limpava os vestígios de sangue da esposa que ficaram pelo caminho.

Há duas semanas, o policial militar Peterson Cordeiro foi preso suspeito de estuprar, pelo menos, 12 mulheres em Curitiba. Indiciado por dois crimes sexuais, o PM também é o principal suspeito de matar a jovem Renata Larissa dos Santos, de 22 anos. A polícia chegou ao suspeito ao encontrar no celular dele imagens da vítima momentos antes de morrer.

Em maio, outro policial militar foi preso acusado de matar a ex-mulher, a estudante Andrielly da Silva. A jovem foi encontrada em junho, em uma área de mata na Estrada da Graciosa. Antes disso, ela havia desaparecido após ser vista com o ex-marido Diogo Coelho Costa. Sandra Lia destaca que casos como esse fazem refletir sobre a falta de um perfil estabelecido de homens agressores.

"É um risco você falar do perfil do agressor. Lógico que nós sabemos que o homem com comportamento muito machista ou com muito ciúme, que aí não é ciúme é posse, é sentimento de propriedade e achar que pode fazer o que quiser com a mulher. Então nós sabemos que esta cultura, não é perfil, é cultura, facilita. As pessoas que vivem em um relacionamento com um homem muito controlador ou possessivo, essas mulheres têm mais chances de serem vítimas", explicou.

Para a advogada, a origem de grande parte dos crimes dessa natureza é cultural e está enraizada em uma concepção de que o homem tem posse sobre a mulher. A saída a curto prazo, defende Sandra Lia, passa, obrigatoriamente, pela reeducação.

"Eu acredito muito na educação. Nós precisamos falar em igualdade de gênero nas escolas com as crianças. Sabemos que não vamos resolver a curto prazo, mas é bom prevenir para o futuro. Nós precisamos de políticas públicas também, porque enquanto o poder público não estiver preparado e houver o sentimento de impunibilidade nós vamos continuar com os índices altos de violência", afirmou.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, o estado registrou 22 feminicídios em 2017. Ao mesmo tempo, 158 mulheres morreram vítimas de homicídios não tipificados como feminicídio. Só até abril desse ano, já foram registrados 11 feminicídios e 46 homicídios contra mulheres no Paraná.