Ação na Justiça pode determinar demolição de arquibancada do Pinheirão

Um processo movido pela prefeitura acusa o proprietário de uso indevido de espaço público; estádio foi por décadas um dos grandes palcos do futebol paranaense.

Leonardo Gomes - BandNews FM Curitiba - 15 de julho de 2022, 08:56

Foto: Reprodução/Google Street View
Foto: Reprodução/Google Street View

Dez anos após comprar o Pinheirão por R$ 57,5 milhões, o empresário João Destro pode ser obrigado a demolir a arquibancada do estádio. Um processo, movido pela Prefeitura de Curitiba, acusa o proprietário de uso indevido de espaço público. As informações são da BandNews Curitiba.

A reportagem teve acesso a ação reivindicatória que tramita desde o final do ano passado no Judiciário. O argumento da prefeitura é que a arquibancada do Pinheirão foi construída sobre parte da Rua Diógenes Ridley Raciop, esquina com a Avenida Victor Ferreira do Amaral. Em literatura jurídica, o Pinheirão estaria cometendo usurpação de bem público.

O advogado Giuliano Gobbo, que representa o Pinheirão no processo, rebate os argumentos da prefeitura e afirma que tem tentado resolver o ‘imbróglio’.

"Vejo que é um processo judicial que não é a linha correta pra se resolver essa demanda da prefeitura. A gente tem até no processo que prescreveu o direito da prefeitura de pedir a demolição. Foram tantos anos que a prefeitura permitiu que aquilo ficasse lá, e que segundo a legislação e a jurisprudência que nos apoiam, prescreveu o direito da prefeitura de pedir essa demolição", pondera.

Ao todo, a prefeitura pede que a empresa de Destro derrube a arquibancada, o portal de concreto armado localizado no acesso à Rua Diógenes Ridley Raciop, esquina com a Avenida Victor Ferreira do Amaral, e o muro existente ao longo da Rua Diógenes. Os pedidos tem como base um levantamento da Secretaria Municipal do Urbanismo.

Segundo peças do processo, entre março e agosto de 2021, técnicos da pasta vistoriaram o espaço e constataram que áreas públicas estavam obstruídas por estruturas do Pinheirão, como parte da arquibancada. Conforme a prefeitura, a empresa proprietária do estádio foi notificada das irregularidades diversas vezes desde o início do processo administrativo, em 2017. A administração alega que ao longo dos últimos cinco anos o Pinheirão não cumpriu com os pedidos de regularização e negociações entre as partes não foram concluídas.

O advogado de Destro alega que a prefeitura se mantém irredutível e não tem cedido para cenários em que a arquibancada permaneça em pé.

A BandNews FM entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba que preferiu não se manifestar no momento.

O Complexo Esportivo Pinheirão

Projetado inicialmente para ser um dos maiores estádios do mundo, com capacidade que chegaria a 110 mil pessoas, o Complexo Esportivo do Pinheirão foi construído na década de 1970, mas inaugurado oficialmente apenas em 1985, em uma partida entre as seleções do Paraná e de Santa Catarina. Foi casa do Athletico e do Paraná Clube durante alguns anos, e também recebeu partidas da seleção brasileira.

O Complexo Esportivo do Pinheirão está fechado desde maio de 2007 por causa de dívidas, foi leiloado em 2012, porém, não recebeu eventos esportivos até então. Com a possibilidade de demolição da arquibancada e de mais estruturas, o retorno do Pinheirão como palco do futebol paranaense fica cada vez mais inviabilizado, levando junto a história de pelo menos quatro décadas do esporte local.