Agepar abre consulta sobre qualidade dos serviços da Sanepar

A empresa tem sido alvo constante de críticas pelas paralisações quase que diárias na rede de abastecimento, sobretudo em Curitiba e Região Metropolitana.

Redação - 02 de julho de 2022, 08:15

(Foto: Divulgação/Sanepar)
(Foto: Divulgação/Sanepar)

A Agepar (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná) abriu, nesta sexta-feira (1), uma consulta pública sobre o valor da tarifa e a qualidade dos serviços prestados pela Sanepar. A empresa tem sido alvo constante de críticas pelas paralisações quase que diárias na rede de abastecimento, sobretudo em Curitiba e Região Metropolitana.

A consulta ficará disponível até o dia 30, na página da Agepar. Conforme a Agência, a população poderá opinar sobre metodologias de composição da tarifa cobrada pela Sanepar, dentre elas o “Fator Q” que visa inserir na composição da tarifa uma valoração correspondente à qualidade do serviço prestado.

Para possibilitar o desenvolvimento dos trabalhos da 2ª Revisão Tarifária da Sanepar, a Diretoria de Regulação Econômica (DRE) da Agepar optou por dividir os temas que serão levados para a população em quatro consultas públicas distintas. Isso vai permitir que a equipe se dedique a cada questão individualmente, como explica Christian Luiz da Silva, Chefe da Coordenadoria de Energia e Saneamento (CES/DRE) da Agepar.

“Quando trazemos todos os temas de uma única vez, acabamos não conseguindo contribuições a respeito de todos os aspectos que compõem a tarifa, pois os cidadãos se concentram somente em algumas questões, como a estrutura tarifária, mas todos os temas são de igual importância. Por isso, em vez de levar tudo de uma vez para audiência pública, optamos por fazer essa consulta por blocos. Lá no final, a tarifa vai consolidar tudo isso e aí, levamos para uma audiência pública final”, aponta.

Temas da consulta pública

Nesta consulta pública, serão abordados quatro temas. São eles:

  • Perdas de água
  • Matriz de risco
  • Fator X
  • Fator Q

Com as contribuições da população sobre perdas de água, pretende-se criar incentivos para que a Sanepar adote mecanismos para evitar o desperdício com vazamentos durante a distribuição da água. Já a matriz de risco refere-se à definição prévia de situações que podem levar a situações de reequilíbrio tarifário, tais como catástrofes ou necessidades de novos investimentos por imposição do Poder Público.

O Fator X, por sua vez, é um cálculo de produtividade da Sanepar, que vai determinar se a companhia terá acesso a benefícios em decorrência dela. Por último, o Fator Q refere-se à qualidade dos serviços prestados pela Sanepar aos usuários.

Outros temas de interesse público serão abordados em consulta pública posteriormente, conforme a Agepar.

Como participar

Para participar da consulta pública, os cidadãos devem acessar este link. Qualquer pessoa, independente de formação acadêmica ou exercício profissional, pode contribuir com sugestões e críticas, desde que elas sejam apresentadas com clareza, além de informar nome do proponente e outros dados pessoais. Não serão analisadas contribuições anônimas e também não haverá respostas individualizadas para as contribuições, que serão analisadas em conjunto.

Realizada a cada quatro anos, a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Sanepar traz definições importantes sobre a cobrança nos próximos anos para prestação dos serviços de saneamento. Na primeira fase da 2ª RTP, realizada no ano passado, foi feita uma atualização dos valores que vinham da 1ª Revisão Tarifária, de 2017. Já a segunda fase deve ser concluída até maio de 2023.