Alep aprova criação de cargos comissionados no Teatro Guaíra

Mariana Ohde


Foi aprovado em primeira votação, com 34 votos favoráveis e três contrários, o projeto de lei do poder Executivo, que cria 43 cargos em comissão no Centro Cultural Teatro Guaíra. Os novos cargos devem substituir outros 81 cargos em comissão criados em 2003 e que foram considerados pelo Tribunal de Justiça como irregulares. Na época, foram criados 31 cargos para o administrativo e 50 para o setor artístico. O cargo comissionado foi uma solução encontrada em 2003 para contornar o problema da falta de profissionais, que por sua vez foi gerado pela falta de concursos públicos – o último concurso aconteceu em 1997.

De acordo com o vice-líder do Governo, deputado Elio Rusch (DEM), a medida irá gerar economia para os cofres do estado. “Se não criarmos esses cargos o Teatro Guaíra está fadado ao fechamento. Atualmente, com os 81 cargos, o Governo paga anualmente R$ 6 milhões. Com a extinção e a criação de 43 novos cargos, iremos reduzir o valor pago em 50% nos cargos para a área administrativa”, explica.

O projeto será analisado em redação final na sessão desta terça-feira (19).

Impasse

O principal impasse nas negociações é que 40% dos músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná são comissionados, assim como 100% dos bailarinos do Teatro Guaíra. Agora, a contratação do corpo artístico vai ser feita no formato Serviço Social Autônomo. Tanto os músicos quanto os bailarinos vão ter que passar por um processo seletivo.

Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli, o Ministério Público (MP) determina que os artistas não podem ter cargos comissionados. “Isso fez com que o Executivo pudesse fazer uma lei extinguindo os 81 cargos em comissão, que em parte são esses profissionais da área da cultura, e, ao mesmo tempo, fez com que possamos criar 43 cargos para equipe técnica, ou seja, cargos de gestão’, explica.

De acordo com o representante do Teatro Guaíra, Zeca Moraes, os 43 cargos que podem ser criados agora não são de natureza artística. “Foram criados 43 cargos só para as funções técnicas e administrativas – essas podem ser cargos comissionados. São 12 cargos que seriam criados a mais do que aqueles que estão sendo extintos nas áreas técnica e administrativa, o que não é quase nada se pensar que nos anos 90 o Teatro Guaíra tinha cerca de 430 funcionários e hoje tem cerca de 180 funcionários”, explica.

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Mariana Ohde
Repórter no Paraná Portal