ANTT atualiza cronograma e Paraná pode ficar até um ano sem pedágios
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) postergou a previsão de assinatura dos contratos com as novas conces..
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) postergou a previsão de assinatura dos contratos com as novas concessionárias das Rodovias Integradas do Paraná para o quarto trimestre de 2022. A consequência disso é que o estado pode ficar até um ano sem a cobrança de pedágio.
A informação é da CBN Curitiba. Os contratos com as concessionárias atuais será encerrado no dia 27 de novembro. No dia seguinte, a previsão do Governo do Paraná é que não haja mais cobrança nos pedágios até que as novas empresas assumam os trechos rodoviários.
Os trechos envolvidos nesta concessão interligam o porto de Paranaguá, a Região Metropolitana de Curitiba (29 municípios), as regiões oeste e norte do estado e a Ponte da Amizade, na fronteira com o Paraguai.
De acordo com o Portal da ANTT, o processo das novas concessões ainda está na fase de audiências públicas. Na sequência, as minutas devem ser enviadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para então ser aberto o edital (com previsão para o primeiro trimestre de 2022), o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (no segundo trimestre), até a assinatura dos novos contratos, no quarto trimestre.
Inicialmente, as novas concessões estavam previstas para serem iniciadas após o encerramento dos contratos atuais. No entanto, após impasses sobre o modelo de concessão a ser adotado, a ANTT adiou a previsão para o segundo trimestre de 2022. Agora, o contrato pode ser assinado até o final do próximo ano.
O Governo do Paraná e o Ministério da Infraestrutura já haviam sinalizado que, enquanto não houver a assinatura dos novos contratos, não haverá cobrança de pedágios no estado e que, a manutenção das rodovias será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Por outro lado, segundo o governo estadual, a assistência aos usuários das rodovias deve ser feita por meio de uma operação especial que deve ser planejada durante o período de transição.
Por meio de nota, a ANTT informou que o projeto de concessão das rodovias paranaenses é prioritário.
No entanto, disse que é preciso ter em mente que a Audiência Pública que consultou os interessados sobre o projeto de concessão das Rodovias Integradas do Paraná, recebeu mais de 6000 contribuições, o maior volume de contribuições em uma audiência pública na história da ANTT. E que esse grande volume de contribuições fez com que a análise e incorporação dessas contribuições tomassem mais tempo do que o previsto inicialmente.
A ANTT disse ainda que os prazos publicados no site da agência são estimativas feitas com base em projetos anteriores e que o processo das Rodovias Paranaenses envolve decisões e análises em diversos órgãos da administração pública, não só a ANTT, e por esse motivo, esses prazos podem ser alterados a depender do andamento nestes órgãos.