Após denúncias, SESP deve acabar com revistas íntimas em presídios

A Secretaria de Segurança Pública (SESP) abriu um processo licitatório para aquisição de aparelhos de escaneament..

Francielly Azevedo - 16 de janeiro de 2019, 21:39

A Secretaria de Segurança Pública (SESP) abriu um processo licitatório para aquisição de aparelhos de escaneamento corporal que vão acabar com as chamadas revistas íntimas em presídios. A medida acontece após denúncias feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR).

Conforme a OAB, a solicitação foi feita no fim do ano passado, depois de contato com mulheres familiares de presos, entre elas idosas, que relataram a situação vexatória a que vinham sendo submetidas ao visitarem seus filhos, irmãos ou companheiros. À época, a OAB entregou diretamente à então governadora Cida Borghetti (PP), um relatório compilado pela Comissão de Direitos Humanos, elaborado a partir das oitivas das famílias.

As denúncias realizadas pela OAB apontavam a aplicação de procedimentos vexatórios nos familiares, especialmente em mulheres, a ausência de equipamentos de scanner corporal e, ainda, a falta de treinamento dos agentes para utilização correta dos equipamentos.

Em ofício encaminhado à OAB, a Corregedoria-Geral do Departamento Penitenciário informou que de imediato foram adotadas medidas alternativas até que os scanners corporais sejam adquiridos pela administração pública. Foi determinada, ainda, a uniformização dos procedimentos, de modo a evitar situações vexatórias e que violem a dignidade e a intimidade da pessoa, assim como afirmou-se a intenção de abolir tal prática do sistema paranaense.