Aprovado projeto de lei que combate violência contra idosos

Foi aprovado em terceira discussão, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei de autoria do deputado Ney Leprevost que determina a comunicação imediata, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública de saúde do Estado, quando detectarem indícios de maus tratos contra idosos.

O projeto recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e da Cidadania e Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso.

De acordo com o texto, os hospitais, clínicas e postos de saúde que integram a rede pública de saúde, ficam obrigados a comunicar imediatamente através de ofício, à Vara de Infrações Penais contra Crianças, Adolescentes e Idosos e Infância e Juventude, da ocorrência com indícios de maus tratos que envolva idosos no Paraná.

Segundo o deputado Ney Leprevost “a dura realidade de maus tratos contra idosos deve ser combatida e a informação e denúncia são passos fundamentais para evitar esta prática. A família e o Estado tem o dever de zelar pelos idosos”, afirmou.