Artistas de rua reclamam que estão sendo cerceados em Curitiba

Francielly Azevedo - CBN Curitiba


Dezenas de artistas de rua participaram de uma audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba, nesta segunda-feira (22), onde reclamaram que fiscais da Prefeitura e Guardas Municipais estão cerceando o trabalho dos profissionais no centro da cidade, inclusive recolhendo equipamentos.

Carlos Roberto Teles, o Palhaço Chameguinho, conhecido como o Sombra da Rua XV de Novembro, atua há 31 anos nas ruas da capital. No último mês de janeiro, ele chegou a se acorrentar em uma árvore na Rua XV em protesto contra um decreto da Prefeitura que regulamentava a atividade dos artistas de rua. O palhaço só deixou o acampamento improvisado semanas depois, quando o decreto foi revogado pelo prefeito.

Segundo Chameguinho, o trabalho dos artistas além de garantir o sustento da família dele, ajuda a promover a cultura da cidade. “O público não pode ir no teatro, circo, pagar o absurdo dos ingressos. Porque R$ 5 pode não ser muito, mas para quem não tem é bastante. Então a população conta com a arte de rua. Como é que eu sobrevivi 31 anos na rua? Porque o povo me deu auxílio, o povo contribuiu com meu show. A minha profissão é essa, ser artista de rua, e eu vivo disso. É assim que eu sustento a minha família”, desabafou.

Manoel José de Souza Neto, representante do Conselho de Música Popular, fez um estudo técnico sobre as legislações vigentes e constatou que existe um desequilíbrio entre as normas. “O que está acontecendo é que a legislação municipal não é clara em relação a ruídos urbanos que tem a parte da lei do silêncio, temos também a lei do urbanismo, temos as normas como deveria agir a Guarda Municipal e a PM. E do outro lado temos a lei dos artistas de rua que está em desiquilíbrio a tudo isso”, explicou.

A audiência pública foi proposta pelo vereador Mestre Pop (PSC). Conforme o parlamentar, o objetivo foi recolher as reivindicações dos artistas para poder conversar com a prefeitura. “O artista que está na rua trabalhando, seja ele profissional ou amador, ele não está ali por perda de tempo. Ele não está mendigando. Porque a arte de rua não é crime, ela não pode ser cerceada”, destacou.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Curitiba informou que vem desde o início do ano trabalhando para garantir a convivência harmoniosa e pacífica entre quem transita e trabalha no calçadão da Rua XV de Novembro.

A Prefeitura diz que, como parte deste trabalho, está fazendo o cadastramento dos que querem se apresentar na região, a fim de contemplar da melhor forma as diferentes demandas no setor.

A nota ressalta ainda que as ações envolvem abordagens de orientação dos artistas, incluindo a necessidade de cumprimento dos requisitos para amenizar a poluição sonora. A Prefeitura destaca que trata-se de um processo de diálogo transparente que, além dos artistas, envolve comerciantes e profissionais liberais que trabalham na Rua XV.

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