Atraso de repasse financeiro da Secretaria da Saúde coloca pacientes de hemodiálise em risco no PR

O atraso no repasse das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) para sessões de..

Fernando Garcel - 15 de janeiro de 2019, 13:43

O atraso no repasse das verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa) para sessões de hemodiálise do Instituto do Rim do Norte Pioneiro, em Santo Antônio da Platina (PR), está prestes a completar dois meses. A situação se repete em outras cidades e estados do país, segundo a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Estabelecimentos que prestam serviço ao SUS em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal ainda aguardam a verba referente aos meses de novembro e dezembro de 2018, o que pode ameaçar o tratamento de pacientes com doença renal crônica.

Segundo o Dr. José Roberto Boselli Junior, diretor do Instituto do Rim, a verba é destinada pelo Governo Federal e, em cidades menores, os valores são repassados pelo intermédio da Sesa. No Paraná, cerca de cinco mil pacientes são atendidos em 46 clínicas conveniadas ao SUS. Dessas, 14 delas recebem pelo estado e sofrem com os atrasos dos últimos meses. Outras oito clínicas têm gestão mista e recebem os repasses do município e do estado.

“Nós somos empresas privadas que prestam serviços ao SUS. O serviço do Estado é apenas fazer o repasse. A informação que temos é que a conta não fechou direito e o orçamento deles está no vermelho, o que dá a sensação de apropriação indevida do nosso dinheiro”, explica Boselli.

A clínica de Santo Antônio da Platina atende 186 pacientes pelo SUS. As sessões de diálise para pacientes com doenças renais crônicas é feita em dias alternados. O atraso nos repasses prejudica a ampliação de atendimentos da clínica, que com 50 funcionários, e materiais importados para o tratamento, tem pouco “fôlego” para equilibrar as contas. No caso do Instituto do Rim do Norte Pioneiro, o valor do convênio com o SUS é da ordem de aproximadamente R$ 400 mil por mês.

“Em respeito aos pacientes que atendemos, por questão ética e inclusive legal, nós nem consideramos prejudicar o atendimento. Em locais em que a crise está mais instalada, o que vemos é o fechar de portas para pacientes novos. Eles cuidam de quem está lá, mas não conseguem ampliar o número de atendimentos”, alerta Boselli.

A situação é a mesma no Clínica de Doenças Renais (CDR) de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba. O local atende 100 pacientes do município e também de outras cidades fora da capital, como Itaperuçu e Almirante Tamandaré. São 28 estações de diálise espalhados em duas salas, que começam a funcionar às 5h e são desligadas após as 15h, de segunda a sábado.

Dr. Fábio Ogata é diretor regional da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e atua no CDR de Colombo │ Foto: Fernando Garcel Clínica de Doenças Renais (CDR) de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, atende 100 pacientes, de segunda à sábado. Foto: Fernando Garcel

O que diz a Secretaria da Saúde?

No início deste ano, a Secretaria da Saúde do Paraná enviou um e-mail para todas as clínicas que recebem pelo Estado afirmando que o recurso financeiro está disponível mas que aguardam a abertura oficial do sistema financeiro para o exercício de 2019.

"O recurso financeiro está disponível para pagamento, porém final do ano (desde outubro) estávamos tendo problemas com orçamento. Por isso, não conseguimos efetuar o pagamento da TRS ainda em 2018 (por falta de orçamento). Para podermos efetuar o pagamento, estamos aguardando a abertura oficial do sistema financeiro, bem como do orçamento e cotas orçamentárias para o exercício 2019. Assim que tudo for liberado, já efetuamos o pagamento", diz o e-mail assinado pela Divisão de Contratos Assistenciais e Acordos Internacionais.

Segundo a assessoria da Sesa, a pasta não pode definir uma data para a efetivação dos pagamentos pois depende da abertura do sistema financeiro e do orçamento de 2019, responsabilidade da Secretaria da Fazenda (Sefa). A Sesa não respondeu sobre o que motivou o represamento do orçamento do SUS nos caixas do Estado.

Na semana passada, o secretário da Fazenda, Renê de Oliveira Garcia Junior, ao lado de outras autoridades, convocou uma coletiva de imprensa em que alertou sobre inconsistências no sistema de gerenciamento financeiro do Paraná, o Siaf, e que a pasta está "no escuro", sem saber o que está disponível nos cofres públicos e o que está pendente para pagamentos.

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Agora, a ABCDT planeja pleitear, junto ao Ministério da Saúde, que o pagamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) seja feito direto do Fundo Nacional de Saúde para as clínicas de diálise. A ideia é que os gestores estaduais e municipais passem a exercer apenas a atividade fiscal em relação à assistência prestada aos cidadãos.

Próxima crise

Além disso, a associação busca um reajuste nos valores que recebem por cada sessão de hemodiálise, uma vez que os valores estão defasados. Atualmente, as clínicas recebem R$ 194,20 por sessão de diálise do Governo Federal e arcam com a diferença de R$ 37,42 do custo médio. Isso tem levado ao fechamento de clínicas no país.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), 122 mil pacientes renais crônicos dependem da hemodiálise, sendo que 100 mil dialisam em clínicas privadas que prestam serviços para o SUS. O mais recente censo da SBN indica que mais de 700 clínicas realizam diálise no Brasil e, atualmente, mais de mil pacientes em todo o Brasil aguardam pela disponibilidade do tratamento da hemodiálise pelo setor público, devido à falta de financiamento adequado.

"Sem a readequação da tabela SUS e o repasse em dia por parte dos gestores aos prestadores, a qualidade do tratamento será prejudicada e milhares de pacientes deixarão de receber o atendimento adequado", diz a ABCDT.