Audiência pública discute repasses do Estado ao setor cultural

Redação

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Uma audiência pública com o tema “O Orçamento Anual para a Cultura no Paraná” será realizada nesta sexta-feira (9), para debater formas de ampliar os recursos e investimentos destinados ao setor cultural. A sessão começa às 9h30 e será transmitida via internet pelo site da ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná).

Durante a audiência, serão discutidos os recursos da Lei Orçamentária Anual para 2021, que estão abaixo dos valores propostos pelos estados, de todas as regiões do Brasil. Além das questões orçamentárias, a audiência também traz a importância da democratização das políticas de cultura em face da diversidade cultural.

A classe artística alega que, embora o Paraná seja a quinta economia do País, pratica um dos menores orçamentos voltados para as atividades culturais.

“O percentual de investimento do Paraná em Cultura no ano de 2020 está em 0,29%, abaixo do patamar de 1,5%, indicado pela PEC 150, e do percentual de participação do setor cultural na economia brasileira, que é de 2,64%”, afirmou Rita de Cássia, advogada e pesquisadora do Centro de Estudos da Constituição da UFPR.

O setor cultural e a classe de artistas estarão representados por membros da Frente Movimento, um fórum de ativistas e lideranças que reúne diversos movimentos, coletivos e instituições da sociedade civil.

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