Uma ação popular, proposta por Jorge Gomes de Oliveira Brand e Josete Dubiaski da Silva, suspendeu o aumento da tarifa do transporte coletivo em Curitiba e Região Metropolitana para o dia 25 de março. A medida liminar do caso saiu nesta quarta-feira (27), cinco dias após o anúncio do prefeito Rafael Greca que o valor da passagem vai subir de R$ 4,25 para R$ 4,50 . A Urbs, empresa que gerencia o transporte na cidade, declara que ainda não foi notificada da decisão judicial.
De acordo com o juiz Thiago Flôres Carvalho, da 2.ª Vara da Fazenda Pública, os passageiros não teriam tempo hábil para se habituar com a mudança, que passaria a ser imposta a partir desta quinta-feira (28).
“O anúncio do aumento ocorreu no dia 22 de fevereiro de 2019 (sexta-feira), com aplicação na semana seguinte (28 de fevereiro de 2019 – quinta-feira), o que impede o planejamento financeiro dos usuários e daqueles que arcam com esse tipo de custo, a exemplo de empregadores”, revela um trecho do despacho.
Além disso, o magistrado também levou em conta uma ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Paraná, que pede a nulidade do contrato administrativo de concessão do transporte coletivo e que alega que o reajuste da tarifa está acima da inflação.
O aumento
O pronunciamento do prefeito Rafael Greca (PNM), ao lado do governador Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), sobre os novos valores das tarifas foi feito na última sexta-feira (22) e divulgado no Facebook.
O valor único de R$ 4,50 será válido em Curitiba, Colombo, São José dos Pinhais, Pinhais, Almirante Tamandaré, Quatro Barras, Campo Largo, Araucária, Fazenda Rio Grande e Campina Grande do Sul. A Comec ainda estuda o valor da tarifa social para as demais cidades da Região Metropolitana.
Segundo Greca, a Prefeitura vai subsidiar parte do custo com as empresas de transporte com a aplicação de R$ 50 milhões. Já o subsídio do Governo do Estado será de R$ 150 milhões. No discurso, ambos reforçaram a ideia de melhorar o transporte público, com novas obras de corredores para os ônibus, e construir uma integração ainda maior com os municípios da região metropolitana.
“A cidade de Curitiba e as cidades que são vizinhas vão ter uma tarifa só, de R$ 4,50, longe dos R$ 5,20 da tarifa técnica que somos obrigados por contrato a pagar”, declarou Greca, enquanto Ratinho Júnior ressaltou a participação do governo do Estado. “Esse é um esforço para fazer com que Curitiba e região metropolitana tenha de volta o melhor transporte público da América do Sul. Sem essa parceria com o governo do Estado, a tarifa passaria de R$ 5,20 e as cidades vizinhas passaria de R$ 6”, disse Ratinho Júnior na ocasião.
Manifestação
O reajuste das tarifas de ônibus de Curitiba e região levou cerca de 300 pessoas às ruas do Centro da cidade na noite desta terça-feira (26). Os manifestantes saíram da Praça Rui Barbosa e marcharam até o Terminal do Guadalupe.
Encabeçado pelo Movimento de Luta do Transporte Coletivo (MLTC), o ato complicou o trânsito por onde passou. Bloqueios temporários foram montados por agentes da Setran. Os manifestantes pediam o congelamento da tarifa de ônibus em R$ 4,25 e uma revisão da licitação das empresas responsáveis pelo transporte da capital.