Justiça revoga liminar contra balada de Curitiba, que alega erro do MP

A Justiça revogou nesta quarta-feira (11) a tutela de urgência que interditou temporariamente a balada Milano Club &..

Angelo Sfair - 11 de dezembro de 2019, 18:15

Divulgação/@iostfotografia/Milano Club &amp Lounge
Divulgação/@iostfotografia/Milano Club &amp Lounge

A Justiça revogou nesta quarta-feira (11) a tutela de urgência que interditou temporariamente a balada Milano Club & Lounge, em Curitiba. A 24ª Vara Cível de Curitiba havia atendido um pedido do MP-PR (Ministério Público do Paraná).

A casa noturna não chegou a ser notificada e não teve o calendário de atividades afetado. Além disso, a empresa diz ter sido vítima de um confusão do MP-PR (Ministério Público do Paraná).

Conforme a decisão do juiz Marcos Vinícius da Rocha Loures Demchuk, "tendo em vista que todos os documentos dos órgãos municipais autorizaram as atividades do estabelecimento/réu e estão em plena vigência, as razões que embasaram a decisão liminar, pautada na ausência de funcionamento e licença ambiental, se tornaram inconsistentes, motivo pelo qual, de rigor a revogação de tutela de urgência”.

De acordo com a Milano Clube & Lounge, a programação da casa noturna não foi alterada. Estão mantidos os eventos programados para os dias 13/12, 14/12 e 21/12.

Com capacidade para 350 pessoas, a balada abriu em setembro, no bairro São Francisco, em Curitiba. A proposta do local é baseada em um ambiente sofisticado, inspirado nos clubes da Itália. Além disso, a balada é voltada para pessoas com mais de 30 anos.

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A Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de Curitiba havia apontado a ausência das licenças ambientais e alvarás de funcionamento. Assim, haveria risco – segundo os promotores – de que o espaço incorresse nos crimes de poluição sonora e perturbação do sossego. Além disso, a suposta falta de documentos confrontaria a Lei de Zoneamento Ambiental da capital.

No entanto, a casa noturna alegou que está com todas as documentações em dia. O estabelecimento disponibilizou três documentos que comprovaram a regularidade das atividades: Autorização Ambiental de FuncionamentoAlvará da Prefeitura de Curitiba e Certificado do Corpo de Bombeiros do Paraná .

DEFESA NEGA IRREGULARIDADES

Procurada pelo Paraná Portal, a casa noturna informou que está com a documentação em dia. E também nega a incidência de poluição ambiental ou perturbação do sossego. No entanto, até a noite desta segunda-feira (9), a tutela de urgência ainda não havia sido revogada pela Justiça.

Por meio de nota, a Milano Club & Lounge afirmou que está no segundo mês de funcionamento e “e, desde o início, existiu a busca por caminhos retos de funcionamento”.

O estabelecimento alega ter recebido a decisão de interdição com estranheza, e reafirmou que a documentação está em dia. Conforme o advogado que representa a casa noturna, houve um equívoco do Ministério Público do Paraná.

“Ocorre que existiram alguns estabelecimentos anteriores no local, que parece não terem estado absolutamente regulares, o que levou a uma conduta desatenta de órgãos de fiscalização. Dessa maneira, os sócios do Milano Club & Lounge reafirmam o compromisso com a plena legalidade em um negócio pautado pela honestidade e voltado ao lazer, direito consagrado na Constituição Federal do Brasil, como também com a geração de emprego a 120 pessoas, direta e indiretamente, além da arrecadação de tributos”, concluiu, em nota.

ABRABAR REPUDIA INTERDIÇÃO

A entidade que representa bares e restaurantes de Curitiba emitiu uma nota de repúdio. Conforme o grupo, o pedido do MP-PR "causou transtornos à imagem do estabelecimento e da categoria".

"A ABRABAR comemora que a Justiça e o bom senso prevaleceram, mas fica o alerta ao Ministério Público para cobrar da Prefeitura agilidade nas tramitações das licenças", diz a nota.