Bares e casa de jogos de Curitiba são interditados por descumprimento do decreto

Redação

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A Prefeitura de Curitiba interditou seis bares e uma casa de jogos durante essa semana de fiscalização do cumprimento do atual decreto de enfrentamento à Covid-19. Ao todo, a Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana) vistoriou 54 estabelecimentos entre as noites de segunda-feira (28/06) e quinta (1/7).

Nos quatro dias, foram autuados bares nos bairros Centro, CIC, Hauer, Sítio Cercado e Novo Mundo. O decreto atual proíbe o funcionamento como bar, atividade considerada pelos profissionais da Saúde como extremamente perigosa para a disseminação do novo coronavírus.

Já a casa de jogos foi autuada por prática de atividade proibida.

A soma dos autos lavrados é de R$ 80 mil, mas os cidadãos que sofreram penas poderão apresentar defesa. As infrações foram aplicadas de acordo com a Lei Municipal 15799/2021, que passou a valer em 5 de janeiro e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia.

Segundo a lei, o cidadão autuado cometendo uma infração administrativa fica sujeito ao processo administrativo que ocorre dentro do processo legal e a execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório.

BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS SÃO FISCALIZADOS PELA PREFEITURA DE CURITIBA

Ao longo dos últimos cinco meses foram vistoriados 3.484 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio, durante as Aifus.

Destes, 759 apresentaram foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.642 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas, empresas e comércios.

O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 16,3 milhões.

COVID EM CURITIBA

De acordo o último boletim, a cidade deixou de ter mais de 90% na taxa de ocupação das UTIs após 130 dias. Já as enfermarias estão com índice em 71%.

Desde o início da pandemia, são 241.280 casos confirmados (227.644 recuperados) e 6.177 mortes. Além disso, são 7.459 casos ativos (número de pessoas capazes de transmitir o vírus).

Vale lembrar que a prefeitura de Curitiba flexibilizou ainda mais as medidas restritivas na atualização do decreto municipal. Entre as mudanças, está a autorização de festas com até 50 pessoas.

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