O benefício dá o direito à metade da tarifa do transporte público e é concedido a alunos matriculados em escolas públicas e particulares de ensino regular fundamental, médio e superior, que morem a mais de 1.200 metros da escola. Para receber o passe escolar, a família do estudante precisa ter renda de até três salários mínimos para cada filho, comprovado com a carteira de trabalho ou com declaração do empregador. O cadastramento pode ser feito durante todo o ano letivo.
Pelo site da Urbs (www.urbs.curitiba.pr.gov.br) o estudante preenche um formulário e agenda um local e horário de atendimento para concluir de maneira presencial o registro no sistema da Urbs e ter direito ao benefício. O horário de funcionamento é das 12h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira. O limite por estudante é de 400 passes por ano, com uso de dois passes escolares por dia.