Cai o número de escolas ocupadas no Paraná

Com Agência BrasilO número de escolas estaduais ocupadas no país caiu em alguns estados nesta segunda-feira (31), devido..

Mariana Ohde - 01 de novembro de 2016, 07:24

Com Agência Brasil

O número de escolas estaduais ocupadas no país caiu em alguns estados nesta segunda-feira (31), devido a mandados de reintegração de posse e desocupações voluntárias. Os estudantes, no entanto, dizem que seguem a mobilização e buscam outras formas de protesto.

Além das escolas estaduais, estudantes também ocupam campi de institutos federais e universidades federais, entre outros espaços.

No Paraná, estado com maior número de escolas ocupadas, os estudantes ocuparam, nesta segunda-feira, o Núcleo Regional de Educação, em Curitiba. Este foi o quarto núcleo ocupado no estado. Os demais - de Laranjeiras do Sul, Pato Branco e Maringá - já foram desocupados. Também foram ocupados prédios da Universidade Federal do Paraná (UFPR) na capital.

Não há um levantamento oficial sobre o total de escolas ocupadas e os movimentos estudantis e governos estaduais divergem a respeito dos números. No Paraná, eram 315 escolas ocupadas até ontem, de acordo com a Secretaria da Educação. Já no site mantido pelo movimento estudantil Ocupa Paraná, ainda constam mais de 800 escolas ocupadas.

Na semana passada, a Justiça determinou a reintegração de posse de 25 escolas no estado. Desde então, algumas delas já foram desocupadas voluntariamente pelos estudantes. Além das escolas, os estudantes deveriam desocupar o Colégio Estadual do Paraná (CEP), o maior do estado. Porém, os alunos entraram em acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) na sexta-feira (28), e mantiveram a ocupação do CEP com a condição de deixar as outras 24 escolas. Além de Curitiba, a Justiça determinou a reintegração de posse de 30 escolas em Cascavel, 23 escolas em Ponta Grossa e em cidades do litoral e interior do estado.

Demandas dos estudantes

Os estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.

Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP.

No Paraná, a orientação do movimento é que os estudantes deixem as escolas que receberem mandados de reintegração. Segundo o Ocupa Paraná, o movimento é vitorioso, independente das desocupações, por ter promovido a articulação entre os estudantes.

Enem 2016

Com as ocupações, o Ministério da Educação (MEC) determinou um prazo para que os estudantes deixassem as escolas que seriam locais de prova neste final de semana - as provas serão aplicadas em 5 e 6 novembro. O prazo terminou nesta segunda-feira (31) e, agora, os estudantes que fariam as provas nesses locais podem ter que realizar o exame em dezembro.

Nesta terça feira (1º), até às 12h, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) receberá um relatório do Consórcio Aplicador do Exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final dos locais em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações.

Os estudantes chegaram a pedir que o MEC transferisse os locais de prova, a exemplo do que os Tribunais Regionais Eleitorais fizeram no 2° turno das eleições deste final de semana. O prazo, no entanto, foi mantido. Em coletiva de imprensa, quando anunciou que cancelaria a prova, o ministro da Educação Mendonça Filho, disse que "não tem logística" e acrescentou que a pasta "não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo".

Ações contrárias

Além de decisões judiciais, familiares, estudantes e grupos contrários têm pressionado a saída dos alunos das ocupações. No Paraná, as ações pela desocupação são apoiadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL), que faz atos em frente às escolas e levanta bandeiras com os dizeres "Eu luto pela Educação! Quero o fim das invasões nas escolas!".