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Alunos de Araucária estão sem ir à escola por falta de transporte escolar

Da BandNews CuritibaMais de 1,5 mil alunos de escolas públicas de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, estão ..

Andreza Rossini - 03 de maio de 2017, 11:05

Da BandNews Curitiba

Mais de 1,5 mil alunos de escolas públicas de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, estão sem frequentar as aulas desde a última semana por falta de transporte escolar.

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A prefeitura pretende terceirizar o serviço para resolver um problema com pagamentos de horas extras aos motoristas concursados. Quase 4 mil alunos de escolas municipais e estaduais são usuários do serviço.

Desde a última quarta-feira (26), os 20 ônibus que transportam crianças, adolescentes e alunos com deficiência estão parados por falta de acordo entre os motoristas e a prefeitura. Desde março, a gestão suspendeu o pagamento de horas extras aos profissionais.

São 33 motoristas que passaram a receber metade do que recebiam normalmente. Dezoito deles se recusam a trabalhar sem o pagamento dos mesmos valores. O salário base dos motoristas em Araucária é R$ 1,4 mil. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, alguns profissionais recebiam em adicionais valores que chegavam a metade dos salários. O motorista Nilson da Silva Marcos afirma que o sistema atual não funciona sem os pagamentos. Para ele, a única alternativa para manter o transporte público de alunos seria contratar mais profissionais.

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"Nós fazíamos cerca de 80 horas extras por mês e a prefeitura determinou que seja no máximo duas horas por dia, ou seja, 44 horas. O sistema não funciona se nós não fizermos as horas extras sem contratar mais motoristas. Foi decretado dois turnos de trabalho para nós e estamos exigindo uma função gratificada levando em conta que trabalhamos com ônibus e crianças", afirmou.

O motorista revelou que a direção do sistema confirmou que pretende terceirizar o serviço. "Quando impuseram essa escala ou nós aceitaríamos ou seria transferido de secretaria. Tudo está se encaminhando para a terceirização do serviço, que já foi deixado bem claro pelo secretário responsável".

Outro lado

Desde o fim do ano passado, o município de Araucária passa por uma turbulência administrativa. O então prefeito Rui Sergio Alves de Souza, do PTC, foi preso acusado de cobrar propina de empresas, em um esquema investigado pelo Gaeco na “Operação Fim de Feira”. Na época, o presidente da Câmara assumiu a prefeitura e desde outubro, depois das eleições, a equipe do novo prefeito Hissam Hussein Dehaini, do PPS, já havia assumido parte da administração. O secretário de Educação Henrique Rodolfo Theobaldi afirma que o sistema que funcionava no transporte escolar estava irregular. Para que a atual gestão não seja responsabilizada, foi necessário tomar medidas para regularização.

"A prefeitura não tem motoristas do transporte escolar, tem motoristas em desvio de função. Isso foi crescendo e na falta de motoristas eles foram sobrecarregados com horas extras. A constituição determina que sejam apenas duas horas extras por dia. Desde janeiro existe a determinação do prefeito de cortar as horas extras. No transporte escolar elas realmente são necessárias, mas são ilegais", afirmou.

O secretário confirma que foram criados dois turnos e que os motoristas que não aceitarem as novas condições devem ser transferidos para outras secretarias. Para resolver o problema, a gestão admite que deve terceirizar a maior parte do sistema.

"Eles seriam encaminhados para outras secretarias que precisam desse serviço. Estamos em processo um emergencial para terceirizar 13 dessas linhas e reorganizar o transporte próprio, de uma forma menor do que ele é", disse.

Pagamentos

A prefeitura sugeriu que as horas extras devidas desde março sejam cobradas por meio de processos administrativos, já que o pagamento espontâneo seria irregular.

Os alunos de escolas estaduais são atendidos por meio de convênio com o Estado. A prefeitura também informou que esse convênio é deficitário.

Atualmente são gastos R$ 2,2 mi por ano só para atender alunos de escolas estaduais e o governo do Estado paga R$ 900 mil. O gasto total para manter o transporte escolar é de R$ 11 milhões. A prefeitura espera terceirizar o número de linhas que for necessário para que o transporte escolar volte a funcionar até a próxima segunda-feira (8). Isso deve ser feito por meio de contratos emergenciais.

Outra irregularidade que a prefeitura espera resolver com terceirização é a falta de monitores nos ônibus. Atendentes infantis são tiradas dos Cmeis para fazer o trabalho e isso também gera custos com horas extras. A princípio, o gasto com o sistema deve permanecer o mesmo. A Secretaria de Educação deve propor um novo calendário para que os alunos prejudicados desde a semana passada com a paralisação do transporte escolar possam repor as aulas perdidas.