Câmara retira projeto que prevê construção de templos religiosos fora de plano diretor

Por Andreza Rossini com informações da Tarobá LondrinaA Câmara de Vereadores de Londrina, no norte do Paraná, retirou de..

Redação - 08 de dezembro de 2016, 12:46

Por Andreza Rossini com informações da Tarobá Londrina

A Câmara de Vereadores de Londrina, no norte do Paraná, retirou de pauta o projeto de lei número 40/2015 que altera o plano diretor do município e libera a construção de templos religiosos em todas as vias públicas cidade. Atualmente, a lei nº 12.236/2015 permite a construção de igrejas em avenidas consideradas estruturais, arteriais ou coletoras.

Moradores de vários bairros acompanharam a sessão plenária desta quinta-feira (8), em protesto contra a medida, pedindo para adiar a discussão do projeto. A presidente da Associação de Moradores do bairro Vale Tucanos, Maria Cecília Lourdes, questionou a proposta. “Como diz o ditado: Onde passa boi, passa boiada. Assim como pode um templo religioso, pode uma boate ou qualquer empreendimento que tenha atividade que vai aumentar o tráfego”, afirmou.

A alegação é que a lei atual dificulta a edificação de igrejas pequenas, já que proíbe a construção em ruas estreitas e vias locais, sendo necessário terreno de no mínimo 500 metros quadrados para a construção. “As vias que são liberadas não atendem 80% da cidade, são apenas 114 ruas que podem a construção de templos religiosos. A cidade não consegue atender as novas demandas de templos religiosos que terão”, comenta o vereador Junior Santa Rosa (PSD), um dos autores do projeto.

Os vereadores Emanoel Gomes (PRB), Gerson Araújo (PTB), Professor Rony (PP) e Jamil Janene (PSDB) também assinam a proposta.

Órgãos públicos deram parecer contrários ao projeto em uma audiência pública realizada em maio para discutir o assunto. As Comissões de Justiça, Políticas Urbanas e Meio Ambiente decidiram manter a tramitação do projeto.

“Nós temos assessoria técnica de várias áreas da cidade. E todas as áreas consultadas deram parecer contrário ao projeto porque retira o parâmetro construtivo, quer dizer, pode-se construir em qualquer lugar da cidade sem obedece regras do jeito que quiserem”, comentou a vereadora Elza Correa.