Câmara de Curitiba vota mudanças na Lei dos Artistas de Rua

A CMC (Câmara Municipal de Curitiba) analisa seis projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (4), entre eles o que quer incluir os caricaturistas e os retratistas instantâneos na Lei dos Artistas de Rua (14.701/2015).

O projeto de Julieta Reis (DEM) também quer retirar a capoeira das atividades regulamentadas pela legislação em vigor. A proposição chegou a entrar na pauta de 22 de outubro, mas foi adiada a pedido da autora.

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Atualmente a legislação permite atividades de teatro, dança, música, capoeira, representação por mímica, estátuas vivas, artes circenses em geral, repentista, arte performática e poesia declamada.

DECRETO

As apresentações de artistas de rua têm ganhado repercussão neste ano em Curitiba, devido a um decreto municipal que regulamentou a atividade em vias públicas. No início de outubro, um grupo de artistas esteve na Câmara solicitando uma reunião entre os artistas e a prefeitura.