Cármen Lúcia visita presídio no Paraná

Andreza Rossini


Com Narley Resende

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) visitou as penitenciárias I e II de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, a Casa de Custódia do município e a Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário, na manhã desta terça-feira (9).

Ela chegou ao Complexo Penitenciário por volta das 9h30, onde permaneceu até aproximadamente meio dia, acompanhada do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Augusto de Noronha e do presidente do Tribunal de Justiça, Renato Braga Bettega.

A visita ao local foi informada na segunda-feira (8). “Estava nos planos terminar as visitas aos estados do Sul e só faltava o Paraná. Precisamos de uma integração do Conselho da Comunidade atuando junto com o estado para tentar propor soluções novas para um problema que é gravíssimo que é a situação dos presos e principalmente o direito deles”, afirmou em entrevista à TV Justiça.

A Casa de Custódia tem cerca de 1.400 presos provisórios. No local, a ministra visitou três galerias e conheceu a cela modular, que deve ser implantada no novo presídio projetado para o município. Cármen Lúcia conversou com presos da Penitenciária Central do Estado, conheceu a escola e os canteiros de trabalhos. 188 pessoas estão detidas no local.

Foto: Eriksson Denk / Conselho da Comunidade
Foto: Eriksson Denk / Conselho da Comunidade

“O Departamento Penitenciário do Paraná tem a gestão total dos presos. A realidade do crime organizado controlando unidades penais, controlando punições e alimentação de outros presos não existe”, afirmou o Secretário de Segurança Pública, Wagner Mesquita. “Ela conseguiu conversar com os presos da unidade de progressão, mostramos canteiro de trabalho de várias unidades de trabalho, viu a boa vontade deles de participar”, afirmou.

De acordo com o secretário, a ministra não falou sobre as celas modulares e demonstrou preocupação com a superlotação das delegacias. Segundo Mesquita, o Paraná terá quatro novas sedes de celas modulares para abrigar os 9 mil presos em custódia da Polícia Civil.

A assessoria de imprensa da ministra informou que ela deve seguir ao Tribunal de Justiça do Paraná, onde vai conversar com desembargadores. Desde que assumiu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmén Lúcia realiza uma série de vistorias em penitenciárias de todo o país.

A presidente do Conselho da Comunidade no órgão da execução penal, Isabel Mendes, afirmou que foram entregues dois oficios para a ministra. “Ela pode ver em especial a real situação da CCP [Casa de Custódia], que para mim é uma aberração terrível. Estão querendo resolver a situação penitenciária no Paraná através de contêineres. Um dos ofícios entregues para a ministra aponta os problemas locais com as sugestões para soluções e o outro, em nível nacional. Os maiores problemas são drogas e patrimoniais”, disse.

Foto: Narley Resende
Foto: Narley Resende

Situação penitenciária do Paraná

O governo do Paraná anunciou uma série de medidas para o sistema penitenciário do estado após a rebelião ocorrida na Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC), no oeste do estado, em novembro do ano passado.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, será construído um novo presídio em Piraquara, na RMC, com celas modulares, para diminuir a superlotação nas delegacias de polícia Civil.

Ainda segundo o secretário, dobrou o número de presos monitorados por tornozeleira eletrônica.

Cármen Lúcia em Goiânia 

Na segunda-feira (8) a ministra assinou um termo de cooperação para agilizar a implantação de um cadastro nacional de presos em Goiás.

A visita programada ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde ocorreram três rebeliões desde o início do ano, foi cancelada devido a falta de segurança.

“Fiz ela entender que não havia necessidade”, disse Gilberto Marques. “Não quero correr o risco de impor à nossa presidente um aborrecimento qualquer que seja”, acrescentou. “Não seria prudente expor, embora ela quisesse ir, mas eu a convenci a não ir.”

O recém-empossado diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás, coronel Edson Costa, reconheceu que a situação no Complexo Prisional está controlada, porém que não considera o local “nada seguro”, afirmando que “a situação é grave”.

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