Caso Renata Muggiati: Justiça suspende desmembramento do processo e interrogatório de réu é adiado

Alexandra Fernandes


A Justiça do Paraná decidiu suspender o desmembramento do processo que apura a morte de Renata Muggiati. Com isto, o interrogatório do médico Raphael Suss Marques, acusado de matar a fisiculturista, que estava marcado para quarta-feira (24) foi adiado.

O desembargador Antonio Loyola Vieira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), reverteu a decisão da primeira instância de separar os processos de Suss Marques médico e dos peritos do Instituto Médico-Legal (IML) Daniel Colman e Francisco Moraes Silva, que são acusados de falsa perícia no caso.

No despacho, o desembargador diz que o desmembramento poderia trazer um prejuízo a defesa dos réus e que há a necessidade da conclusão de provas periciais para dar prosseguimento. “Assevera que a realização do interrogatório antes da conclusão da prova pericial implica em erro e abuso que importa na inversão tumultuária dos atos processuais, eis que aquele deve ocorrer ao final da instrução criminal, conforme prevê o artigo 400, do Código de Processo Penal.” diz o documento.

A juíza Taís de Paula Scheer, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba, havia determinado o a separação das ações, a partir de um pedido do Ministério Público do Paraná (MPRPR). O objetivo era que a tramitação contra Suss Marques fosse mais rápida.

Com base na decisão do TJ-PR, os peritos voltam a ser réus no processo original. Não há nova data para que Raphael Suss Marques seja interrogado.

Para o advogado de defesa de Suss Marques, Edson Abdala, o desmembramento poderia prejudicar a defesa. ” A defesa só busco que os atos ilegais fosse cessado. O interrogatório é o último ato no processo e ouve um atropelo de atos.Tentou-se inverter esta ordem e o Tribunal corrigiu.” afirmou em entrevista ao Paraná Portal.

Já a defesa de Daniel Colman diz que o desmembramento seria importante para celeridade do processo, porém há provas que precisam estar de um único processo. “Do ponto de vista da defesa seria melhor desmembrar para não confundir os personagens, mas há provas que estão sendo produzidas que interessam a todas as partes e precisam de uma única ação.” disse o advogado Omar Geha, que defende o perito.

O Paraná Portal tenta localizar a defesa de Francisco Moraes Silva.

Família lamenta demora no processo

Prestes a completar quatro anos do caso, a família da fisiculturista recebeu com tristeza a notícia de mais um capítulo neste processo. Para eles a demora em desenrolar os fatos é frustrante. Segundo a irmã de Renata, Tina Gabriel, o cenário do crime mudou completamente desde o inquérito policial e Raphael só foi ouvido nesta fase. “Nosso sentimento é de frustração. Raphael só foi ouvido no início das investigações. A situação era outra. Hoje com tantas provas, depoimentos ele tem que ser ouvido logo.” conta.

A irmã também disse que para os familiares o ciclo de luto só vai se fechar quando a justiça for feita. “A cada novidade da justiça é como uma cicatriz que abre e não fecha. É um velório, um luto que só vai fechar o ciclo quando houver uma decisão. A justiça precisa ser feita” disse Tina.

Entenda o caso

Renata morreu na noite de 12 de setembro de 2015. A suspeita é de que ela tenha sido asfixiada e atirada da janela do 31º andar pelo namorado, Raphael Suss Marques. Fotos e mensagens enviadas por celular, que constam no processo, reforçam a tese de que ela era vítima constante de agressões

Em julho de 2018, os peritos Daniel Colman e Francisco Moraes Silva se tornaram réus no caso por causa de um laudo de exame de necrópsia com conclusão falsa quanto à causa da morte da atleta.

Foram realizados, ao todo, três exames no corpo de Renata – dois deles apontaram que ela teria sido asfixiada antes de cair pela janela. O último exame, feito após a exumação do corpo, concluiu que a atleta foi morta antes da queda. O processo corre em segredo de Justiça.

Raphael Suss Marques foi preso em setembro e, depois, novamente em janeiro. Acabou solto após seis dias, por meio de um habeas corpus. Ele respondia o processo em liberdade. Porém, no início deste ano, Suss Marques desrespeitou regras impostas pela Justiça e frequentou uma casa de Pôker, fora do limite previsto no acordo. Com isto foi preso novamente em fevereiro. Ele nega o crime e alega que Renata se suicidou.

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